25/11/2015 às 05h00
Por Aruna Viswanatha e Sarah Nassauer | The Wall Street Journal
Uma investigação feita pelos Estados Unidos sobre potencial pagamento de suborno pelo Wal-Mart Stores Inc. no exterior descobriu evidências de possíveis transgressões cometidas pela varejista no Brasil, depois que as autoridades conseguiram poucas provas que corroborassem as extensas acusações envolvendo o México, fonte inicial do inquérito, segundo documentos e pessoas a par do assunto.
Os procuradores americanos estão examinando US$ 500 mil em pagamentos que eles acreditam terem sido feitos a uma pessoa contratada para ajudar na obtenção de licenças do governo para a construção de duas lojas do Wal-Mart em Brasília entre 2009 e 2012, revelam documentos do inquérito.
Advogados do Departamento de Justiça e da SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA, e agentes do FBI e da Receita Federal americana viajaram ao Brasil no início do mês para entrevistar testemunhas com a ajuda da Justiça brasileira, disseram as fontes.
Os procuradores tentam determinar se, na época, executivos do Wal-Mart no Brasil sabiam e aprovaram os pagamentos, dizem as fontes. As investigações sobre as acusações no Brasil estão em fase inicial e ainda não está claro se alguém será acusado.
“Como temos dito desde o início, estamos cooperando totalmente com o governo nesta questão e não podemos fazer mais comentários sobre o processo”, disse Greg Hitt, porta-voz do Wal-Mart. “Para o Wal-Mart, a conformidade com a lei americana de práticas de corrupção no exterior e outras leis anticorrupção é uma prioridade essencial.”
Um porta-voz do Departamento de Justiça não comentou.
Os pagamentos expandem uma investigação duradoura sobre as operações do Wal-Mart, o maior varejista do mundo, no México. O The Wall Street Journal publicou, em outubro, que a investigação havia encontrado poucos indícios de ofensas graves no país, mas obteve evidências de um esquema de pagamentos de pequenas propinas na Índia.
Se os procuradores também provarem o pagamento de suborno pelo Wal-Mart no Brasil, isso transformaria o caso contra a empresa em uma ação multinacional, o que levaria a uma multa maior. Ainda assim, as irregularidades seriam menores que o esquema de propinas inicialmente suspeitado no México.
Os procuradores também tentam determinar se há evidências suficientes de que funcionários do alto escalão do Wal-Mart Brasil cometeram algum crime, disseram as pessoas. O governo tem provas de que empregados do Wal-Mart discutiram a contratação de um indivíduo para conseguir as licenças uma mulher que já pode ter ocupado um cargo no governo segundo um pedido de assistência que as autoridades do Departamento de Justiça enviaram às autoridades brasileiras. Os procuradores também têm provas de que o Wal-Mart fez os pagamentos indiretamente através de terceiros, informa o documento.
O pedido, datado de 6 de janeiro de 2015, também sugere que o Wal-Mart estava preocupado com os atrasos na obtenção das licenças. A mulher que eles contrataram tinha a reputação de ser capaz de obter as licenças rapidamente, “como mágica”, informa o documento, e ela cobrava cerca de dez vezes o valor recebido por outros intermediários.
Mesmo assim, não está claro se os procuradores têm provas de que o dinheiro foi usado especificamente como suborno.
O Wal-Mart informou primeiramente, em documentos entregues aos reguladores em 2011, que estava investigando acusações de crimes de suborno no exterior, acrescentando, em 2013, que a investigação havia se ampliado para mercados internacionais, inclusive o Brasil. Desde então, o varejista já gastou mais de US$ 700 milhões em uma investigação interna das acusações e melhoria no cumprimento das regras relacionadas.
O Wal-Mart entrou no Brasil em 1995, fracassando inicialmente na tentativa de ganhar mercado com os modelo de superlojas ao estilo americano. Ele elevou a participação de mercado ao adquirir duas redes locais estabelecidas em meados dos anos 2000, a Bompreço e a Sonae, mas vem tendo dificuldades para atingir a meta de se tornar o principal varejista do país.
Depois dessas aquisições, o Wal-Mart se expandiu rapidamente pelo Brasil, quase dobrando o número de lojas de 299 para 558 entre 2006 e 2012, segundo documentos financeiros. Mas, no ano seguinte, o crescimento foi freado uma vez que muitos consumidores brasileiros não responderam com entusiasmo à campanha “Preço baixo todo dia” da rede. O Wal-Mart tem sido forçado a tentar tirar vantagem de seu tamanho gigantesco para extrair lucro de sua cadeia de suprimentos. O Brasil representa cerca de 3% da receita total da empresa, segundo estimativa do Morgan Stanley.
No geral, as vendas internacionais do Wal-Mart ficaram estagnaram ou caíram nos últimos anos, afetadas pelo dólar valorizado e uma queda nas vendas no Reino Unido, China e Brasil. Os negócios no México e Canadá se fortaleceram recentemente. As vendas nas lojas dos EUA abertas há pelo menos 12 meses cresceram 1,5% no trimestre mais recente, o quinto aumento trimestral consecutivo depois de um período longo de quedas.
As autoridades do Departamento de Justiça disseram recentemente que a melhoria na cooperação com os procuradores estrangeiros tem ampliado seu acesso a testemunhas e informações no exterior, especialmente em casos de suborno. A investigação do Wal-Mart Brasil parece ressaltar essa mudança.
Valor Econômico – SP
