02/09/2015 16:45
Por Stella Fontes
SÃO PAULO A Interfarma, entidade que reúne 56 laboratórios farmacêuticos que são responsáveis por 82%
das vendas de medicamentos de referência nas farmácias brasileiras, criticou o aumento dos valores cobrados pelo
governo para registro de novos medicamentos no país e alertou que a medida vai elevar o custo para entrada de
terapias inovadoras.
O aumento nas taxas de fiscalização, válido a partir do dia 9, foi publicado nesta quartafeira no “Diário Oficial da
União” e, conforme a entidade, o maior reajuste ocorreu na categoria de medicamentos de referência, cujo tributo
passou de R$ 80 mil para R$ 234 mil. Isso afeta justamente a entrada de tratamentos inovadores no país, que
ainda não têm versões similares e genéricas, informou a associação.
As taxas para medicamentos similares e genéricos, por sua vez, subiram de R$ 21 mil para R$ 61 mil no primeiro
caso e de R$ 6 mil para R$ 17 mil no segundo. O registro de novas vias de administração do medicamento e de
novas associações de princípios ativos também sofreram reajuste e passaram de R$ 21 mil para R$ 53 mil.
Conforme o presidenteexecutivo da Interfarma, Antônio Britto, as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo
governo são conhecidas, mas é preciso reafirmar, respeitosamente, que o grande problema das taxas está na
baixa relação entre os valores pagos e os serviços recebidos.
Temos reconhecido e aplaudido os lentos avanços da Anvisa na revisão de processos e redução de prazos.
Entendemos, desejamos e apelamos para que as novas taxas venham acompanhadas de uma firme determinação
no sentido de concluir muito rapidamente a agenda de avanços regulatórios, em particular, para pósregistro,
transferência de titularidade, prazos de registro de produtos, inspeções nacionais e internacionais, disse em nota.
A entidade apontou que a medida agrava o subfinanciamento da pasta de saúde, cujo orçamento em 2015 já
sofreu cortes de R$ 13,4 bilhões, ou 12%.
Valor Econômico on-line – SP
