Apesar da redução na quantidade de fiscalizações, as autuações da Receita Federal por sonegação de impostos renderam R$ 75,1 bilhões em crédito tributário no primeiro semestre deste ano, o que representa aumento de 39,71% em relação a igual período do ano passado. A expectativa é que as autuações fechem o ano em R$ 150 bilhões, o que não significa que os recursos entrarão de imediato nos cofres públicos. Os contribuintes ainda podem questionar o débito no âmbito administrativo ou judicial.
Nos seis primeiros meses deste ano, foram abertos 167.874 procedimentos de fiscalizações ante 180.577 do mesmo período de 2014, redução de 7,03%. O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, explicou que essa diminuição está relacionada à aposentadoria de auditores fiscais.
Atualmente, a Receita conta com 10 mil auditores. Por enquanto, não há uma estimativa de impacto de paralisação dos servidores na fiscalização, o que deve aparecer apenas nos dados do segundo semestre.
Segundo Martins, está cada vez mais difícil sonegar tributos. Ele chegou a comparar os sistemas do Fisco ao “big brother”. “Se já há um big brother nacional, passará a ser um big brother internacional”, brincou, ao lembrar que, a partir de setembro, o país começa a trocar informações tributárias com os Estados Unidos.
Também em setembro, o Fisco vai encaminhar cerca de 450 mil cartas para os contribuintes pessoas físicas que caíram na malha fina das declarações do IR de 2014 e 2015. A autorregularização é uma chance dada pela Receita para que as pessoas físicas e empresas façam a correção das incoerências apresentadas nas declarações, antes que o Fisco abra uma fiscalização.
Segundo balanço da fiscalização do primeiro semestre do ano, os segmentos com maior lançamento de crédito tributário foram comércio (R$ 10,9 bilhões, alta de 120,3% ante igual período de 2014), prestação de serviços (R$ 10,1 bilhões, alta de 114,2%) e construção civil (R$ 1,6 bilhão, elevação de 70,6%). Entre pessoas físicas, a Receita identificou forte aumento de sonegação por parte de funcionários públicos e trabalhadores autônomos.
Martins explicou que, no caso dos funcionários públicos, cujo lançamento de crédito tributário subiu 153,6% somando R$ 200,6 milhões, o aumento se deve a envolvimento em atos de corrupção, como máfia do Imposto sobre Serviços (ISS), em São Paulo, e Operação Paraíso Fiscal, que fiscaliza servidores da Receita.
Em relação aos autônomos, as irregularidades estão concentradas, principalmente entre jogadores de futebol. O lançamento de crédito tributário saltou 349,6% no primeiro semestre ante mesmo período de 2014, atingindo R$ 237,2 milhões.
Valor Econômico – SP