02/07/2015 às 05h00mi
A maioria dos MEIs trabalha em estabelecimentos fixos e com sistema porta a porta.
Em seis anos, 5 milhões de brasileiros que trabalham por conta própria passaram a ser formalizados como Microempreendedores Individuais (MEIs). Segundo dados do Portal do Empreendedor, do total de 5.043.268 microempreendedores individuais formalizados no portal até o dia 27 de junho, 11.851 estão em Porto Velho. Segundo os dados do Portal, a maioria dos formalizados está concentrada em três faixas etárias: 31 a 40 anos (32,8%), 41 a 50 anos (24%) e 21 a 30 anos (23,5%). Os demais estão: abaixo de 21 (1,2%), 51 a 60 (14%), 61 a 70 (3,8%) e acima de 70 (0,7%).
Na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios disparou no ranking da capital rondoniense com 1.546 empreendedores com 1.145 homens e 401 mulheres. Em 2° lugar ficou o ramo de cabeleireiros com 1.024 empreendedores, dos quais apenas 230 são mulheres o Portal do Empreendedor aponta que em relação ao gênero, os números mostram relativa igualdade: 52% dos formalizados são homens e 48%, mulheres, em 3° ficou o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios minimercados, mercearias e armazéns com 543 empreendedores e as lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares ocuparam o 4° lugar com 508 empreendedores.
Atividades que não despertam interesse
Os ramos de conservação de florestas nativas, coleta de produtos aquáticos de água doce, fabricação de bebidas não-alcoólicas, tecelagem de fios de algodão, fabricação de artigos de vidro, de artefatos de cordoaria, de colchões, de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, comércio varejista de antiguidades, transporte aquaviário para passeios turísticos e restauração de obras de artes, entre outras atividades não despertaram o interesse dos porto-velhenses e ficaram no último lugar do ranking, com apenas 1 empreendedor cadastrado. A lista do CNAE possui mais de 300 atividades e pode ser consultada no Portal do Empreendedor.
Orientações e informações no Sebrae
De acordo com Rangel Miranda, responsável pela Unidade de Atendimento Territorial do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae -RO), o perfil dos empreendedores e microempresários em Rondônia está entre 20 a 35 anos. Esses jovens buscam mudar de vida, são pessoas que saem das universidades e querem se firmar montando seu próprio negócio. Ele explica que existem duas maneiras de empreender: por oportunidade e por necessidade. A necessidade está ligada ao desemprego, enquanto que a oportunidade faz parte do espirito empreendedor do trabalhador.
Ainda de acordo com Miranda, quem busca orientações no Sebrae recebe informações sobre como planejar um negócio antes de partir para materialização do mesmo. Ele explica que vários questionamentos são feitos para que o trabalhador faça uma avaliação desde os custos operacionais até o grau de experiência que possui com o mercado que pretende atingir. A nossa orientação é fundamental para que o empreendedor possa planejar e identificar o seu tipo de negócio para que não venha se tornar mais um a fechar as portas posteriormente , argumenta o consultor.
Acordo pode Estimular o Empreendedorismo
A partir de agora os trabalhadores que procurarem o Sistema Nacional de Emprego (Sine) irão receber orientação para abrir o próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de cooperação técnica inédito promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Sebrae. O acordo tem duração de três anos e permitirá a troca de serviços e do apoio à logística, sem envolver repasse de verbas.
O público-alvo são potenciais empreendedores, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte atendidos em ações de intermediação de mão de obra, em especial pelo Sine, que atua para inserir ou recolocar profissionais no mercado de trabalho a partir de uma rede de atendimento que inclui mais de 2,3 mil postos.
Atividades permitidas no MEI
Todo cidadão que exerça alguma das quase 500 atividades relacionadas nas resoluções do Comitê Gestor do Simples Nacional pode ser MEI, desde que seu faturamento anual não ultrapasse R$ 60 mil. Para saber quais são as atividades permitidas e se inscrever, o microempreendedor interessado deve acessar o Portal do Empreendedor .
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/) e clicar no campo Formalize-se, sem a necessidade de apresentar documentos.
Os inscritos no programa fazem parte do Simples Nacional, programa de recolhimento simplificado de impostos. A diferença é que os microempreendedores pagam um valor fixo por mês, R$ 40,40 (comércio e indústria), R$ 44,40 (prestação de serviços) ou R$ 45,40 (prestação de serviços, comércio e indústria).
O MEI não paga imposto ao Governo Federal. Paga apenas valores reduzidos para o município (R$5,00 de ISS), se prestar serviços, e para o estado (R$1,00 de ICMS), se atuar no comércio e/ou indústria. Também paga 5% do salário mínimo ao INSS (R$39,40), para garantir benefícios previdenciários.
Mais informações sobre o MEI, o interessado deve ligar no serviço de atendimento 0800-570-0800.
*Colaboração Marcielen Souto
Diário da Amazônia on-line – RO
