08/06/2015 Erica Ribeiro Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos espera aprovação de novas tabelas este mês e defende compulsório para crédito a PMEs O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, chega hoje ao Rio para apresentar, discutir os detalhes e ouvir empresários sobre o projeto Crescer sem Medo’, que visa reduzir de 20 para 7 as tabelas do Simples e criar o que ele mesmo chama de uma rampa suave de tributação para os pequenos empresários. A vinda ao Rio é parte de um roteiro de visitas em vários estados, para mostrar os detalhes deste projeto e escutar as demandas do setor. A votação do PLP 448/14, que trata da revisão das tabelas do Simples no Congresso Nacional vai acontecer no final deste mês, garante o ministro, que está certo de um parecer favorável. Estamos nos preparando com este road show para a votação no final deste mês. A adaptação e atualização das tabelas do Simples vai tirar do pequeno e médio empresário o medo de crescer. O objetivo com a aprovação do projeto é que, ao subir uma escala no faturamento, o empresário pague o imposto somente sobre a diferença e não pule de uma faixa para a outra completamente, diz o ministro. A proposta de votação também amplia de R$ 3,6 milhões para R$ 7 milhões o teto de faturamento para o setor de comércio e serviços permanecer no Simples. No caso da indústria, o teto será de R$ 14, 4 milhões. É a saída para a atual crise. Esperamos que, com a aprovação no Congresso e os demais trâmites pelo Senado, as mudanças entrem em vigor a partir de janeiro de 2016, completou o ministro, que vai aproveitar a vinda ao Rio para discutir também medidas para o mercado de start-ups, com mudanças na legislação. Hoje, uma empresa que recebe aporte de investidores anjo sai do Simples. Queremos definir a participação destes investidores no setor. A ideia é que, permanecendo como sócios financeiros, a start-up não perca o direito de permanecer no Simples, acrescentou Afif Domingos. Além das mudanças no Simples a dificuldade de acesso ao crédito por parte das micro, pequenas e médias empresas é outro assunto que, para o ministro, demanda uma boa briga para ser vencida. Para Afif Domingos, as PMEs conseguem fazer um árduo exercício de crescer com menos dinheiro. A política de crédito no Brasil concentra recursos para quem é grande e tem taxas de juros que impedem o acesso a quem é pequeno. Essa é uma briga com o governo que não é corporativa, é setorial. Minha briga é pela liberação de 17% do depósito compulsório, ou R$ 40 bilhões, para que as empresas tenham crédito com juros que sejam viáveis, para capital de giro ou investimentos, diz. Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), afirma que 43% das empresas estão com dificuldades por conta da crise econômica e muitos usam a pessoa física ou parentes para obter capital de giro. O mercado está em dificuldades diante do atual quadro, com tantos indicadores em queda. Temos 22% dos pequenos e médios industriais reduzindo custos. É preciso reverter este quadro, comenta Couri. Humberto Gonçalves, dono da TecSan, uma forjaria de médio porte instalada em São Paulo, já cogita reduzir o quadro de pessoal, diante das dificuldades que encontra para manter o ritmo dos negócios. Uma boa parte de seus contratos vem de pedidos feitos por empresas dos setores da construção civil, infraestrutura e metalurgia, alguns dos afetados com a crise econômica. Ele fabrica peças de fixação como parafusos e outros itens. Por enquanto, diz ele, somente o setor agrícola ainda vem mantendo um ritmo razoável de encomendas. Estamos com menos trabalho e sem uma programação de encomendas, o que era habitual. Trabalhamos sob demanda e nem sempre temos isso. Está tudo parado. Todos os setores passam pelas mesmas dificuldades, inclusive meus clientes. Entre elas, a de acesso ao crédito, hoje muito caro e com a exigência de garantias irreais para quem é pequeno ou médio empresário. Eu mesmo tenho usado recursos próprios para tocar a minha empresa. Crédito só obtive uma única vez em 22 anos de existência da minha empresa. Hoje, preciso apertar o cinto. Tenho 36 funcionários que dependem desse emprego, lamenta ele, que projeta uma queda de 15% no faturamento este ano. Em 2014, a empresa encerrou o ano com receita de R$ 3,2 milhões.
Brasil Econômico – SP