20/05/2015
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep de 1,65% para 2,1% e da Cofins de 7,6% para 9,65% para produtos importados. Foram 323 votos a favor, 125 contra e cinco abstenções. Até as 22h, os parlamentares ainda não haviam apreciado os destaques inclusão que pode alterar o texto. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo federal e ainda terá de ser submetida ao Senado.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que o aumento de impostos de produtos importados previsto no texto vai resultar em maior inflação.
O importador não vai ficar no prejuízo, é o consumidor final que vai pagar a conta disse.
Sobre medicamentos, a alta será de cerca de 6,5%.
Já o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) defendeu a medida do governo. Ele afirmou que o aumento no PIS/Cofins fortalecerá a arrecadação da seguridade social.
Se queremos benefícios, investimentos em saúde pública, evitar que jovens entrem no mundo do crime, há de se fortalecer o sistema de seguridade para repor a arrecadação argumentou o deputado.
Rodrigues comentou que o governo perdeu uma ação no Supremo Tribunal Federal sobre a base de cálculo desses dois tributos. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), no entanto, disse que o processo já foi perdido há mais de 10 anos e denunciou a fúria arrecadatória do governo.
O país tem as maiores taxas da galáxia afirmou Hauly.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Congresso. Deputados do PMDB cobraram dele uma política efetiva de redução de gastos com custeio da máquina.
A Notícia (Joinville) – SC