27/02/2015
Projeto que dividiu comerciários foi arquivado na Câmara
Palmas e choro, comemoração e lamentos. Essa foi a reação dividida entre os trabalhadores do comércio que lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul na noite de ontem. O projeto que derrubava a proibição da abertura das lojas aos domingos foi arquivado, já que sete dos dez vereadores votantes mantiveram o parecer contrário dado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
As duas grandes redes que defendiam a liberação, Havan e Balaroti, liberaram os funcionários para acompanhar a votaçãos mas trabalhadores da rede Breithaupt e sindicalistas também compareceram em peso para pressionar contra o projeto.
Cartazes e palavras de ordem foram o pano de fundo da sessão. Com o arquivamento, a abertura do comércio aos domingos só pode voltar a ser assunto de projetos de lei em 2016.
Para o autor do projeto, o vereador Jeferson de Oliveira (PSD), a decisão emperra o desenvolvimento da cidade e reforça o privilégio de apenas alguns estabelecimentos, como shopping e supermercados, poderem abrir nestas datas. A CDL e a Associação Empresarial (Acijs) também haviam se manifestado favoráveis à abertura, defendendo a liberdade dos comerciantes de decidirem quando abrir.
Em contrapartida, trabalhadores e sindicalistas rechaçaram as ameaças e pressão para aprovar a lei goela abaixo. O vereador João Fiamoncini recorreu ao número de vagas de emprego abertas na cidade para derrubar o argumento de que o fechamento das lojas provocaria danos à população o proprietário da Havan, Luciano Hang, ameaçou fechar os dois estabelecimentos da rede na cidade caso a lei não fosse aprovada.
A legislação municipal permite a abertura do comércio aos domingos em 13 datas pré-estabelecidas como no período de Natal. O projeto de lei em questão pedia a revogação do parágrafo que proíbe a abertura das lojas.
O texto foi aprovado pelo jurídico da Câmara de Vereadores e seguiu para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde recebeu parecer contrário.
Na sessão de ontem, os vereadores manifestaram se concordavam ou não com o parecer. Como a maioria concordou, o projeto acabou arquivado em definitivo.
A Notícia (Joinville) – SC
