A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul coloca em operação hoje um sistema de processamento de informações fiscais com uso de “big data” para combater fraudes e a sonegação. Com ele, o Estado pretende agregar R$ 1 bilhão a mais à arrecadação anual de ICMS a partir de 2018, o equivalente a 3,7% da receita esperada para 2015 com o tributo, informou o subsecretário da Receita Estadual, Mario Wunderlich dos Santos.
O combate à sonegação é uma das estratégias do governo gaúcho para enfrentar a crise nas finanças públicas, que já provocou o parcelamento de salários dos servidores do poder Executivo em julho e agosto. Desde abril o Estado também vem atrasando o pagamento das parcelas mensais da dívida com a União e teve as contas bloqueadas cerca de dez dias por mês em agosto, setembro e outubro.
O sistema de armazenamento de “big data” adotado foi adquirido da americana EMC por meio de licitação internacional. O investimento somou R$ 5,5 milhões, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como parte do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), lançado em 2009, informou a secretaria.
A nova plataforma permitirá o monitoramento e cruzamento em tempo real de grandes volumes de dados dos contribuintes estaduais, incluindo consumo de energia, gastos com telefonia, compras de matérias-primas, vendas e transporte de mercadorias. Será possível verificar até se o recolhimento do IPVA das frotas está em dia e quando os caminhões passam por postos de pedágio.
“Passaremos de horas ou dias de análises de informações para questão de segundos”, disse Wunderlich. “Uma análise de determinado setor, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora”. O governo do Estado faz o acompanhamento sistemático de 55 setores da economia para detectar anomalias na arrecadação entre empresas da mesma cadeia produtiva e o “big data” permitirá identificar alterações de padrões e fraudes de maneira precoce, disse.
O governo gaúcho já adota a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) desde 2006 e presta serviços de emissão e validação dos documentos para 13 Estados. Conforme a Secretaria da Fazenda, o Rio Grande do Sul acumula “bilhões de informações” fiscais obtidas por ferramentas como a própria NF-e, a Escrita Fiscal Digital (EFD), os cartões de crédito dos contribuintes cadastrados e os dados repassados pelas concessionárias de energia e telefonia.
Os investimentos em novas tecnologias nos últimos anos já vêm contribuindo para o combate à sonegação. De janeiro a setembro o valor dos autos de lançamento emitidos contra devedores de ICMS somou R$ 1,2 bilhão, alta de quase 30% sobre igual período de 2014.
Valor Econômico – SP