Apesar de alguns soluços pontuais e da venda de genéricos no acumulado do ano ter ficado abaixo do crescimento geral do mercado, a indústria farmacêutica brasileira passa ao largo da crise em 2016. Frente a uma expectativa inicial de expansão de 8% a 10% nas vendas de medicamentos no varejo considerando-se os descontos concedidos ao longo da cadeia (PPP), a indicação atual é a de que até dezembro o setor terá crescido 9%, para cerca de R$ 48 bilhões, segundo avaliação do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma).
“Em relação a outras indústrias, o ano tem sido positivo, com manutenção do crescimento, contratações e muitos lançamentos”, diz o presidente-executivo da entidade, Nelson Mussolini. O bom desempenho é atribuído a fenômenos já conhecidos pelos laboratórios – e que sustentam uma visão otimista com os negócios no país no longo prazo -, como o envelhecimento da população, maior número de usuários de planos de saúde, maior acesso a tratamentos médicos e ao ritmo acelerado de lançamentos de novas drogas.
Tradicionalmente a última a sentir os efeitos da crise, a indústria abriu mais vagas e podem encerrar 2016 com 100 mil postos diretos de trabalho, frente a 95 mil em 2015. “Nos últimos anos, a indústria cresceu mais que o dobro da inflação”, diz Mussolini. Nos dois últimos anos, sem levar em conta os descontos concedidos, a alta nas vendas de medicamentos no varejo farmacêutico foi de 14%.
O setor, porém, tem seu calcanhar de Aquiles. Neste ano, apesar do reajuste autorizado pelo governo federal de até 12,5% a partir de abril, o avanço dos custos comprimiu a margem dos laboratórios e a elevada concorrência não possibilitou a aplicação do aumento integral. Preços das matérias-primas em alta e o dólar ainda em níveis elevados fizeram com que os custos da indústria subissem acima do índice de reajuste efetivo, abocanhando alguns pontos percentuais da rentabilidade do setor.
A competição acirrada ficou mais evidente no mercado de genéricos, onde os descontos podem chegar a 80% em casos específicos. Por essa razão, neste ano, as vendas em valor desse tipo de remédio cresceram pela primeira vez em ritmo inferior ao do mercado em geral.
Especificamente em São Paulo, um antigo pleito do setor beneficiou os genéricos neste ano: em fevereiro, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrada desses medicamentos foi reduzida de 18% para 12%. Agora, o Sindusfarma busca a extensão desse benefício para outras categorias.
O argumento do sindicato é que a redução da alíquota não se reflete em queda de arrecadação. E os números no segmento de genéricos mostram isso. De janeiro a agosto, a arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo com produtos farmacêuticos cresceu 6,8%, para R$ 2,05 bilhões. No período, a indústria paulista faturou R$ 9,2 bilhões (considerados os descontos), com crescimento de 13,1% na comparação anual.
Para 2016, o Sindusfarma projeta alta de 3,22% na arrecadação de ICMS dos medicamentos, ou cerca de R$ 3,09 bilhões. Essa expansão, conforme o sindicato, confirma o argumento de que há espaço para redução da carga tributária de um bem essencial, caso dos remédios, sem comprometimento das contas públicas. Ao mesmo tempo, defende a entidade, a redução do imposto leva obrigatoriamente e automaticamente, conforme previsto na legislação, à queda dos preços dos medicamentos e tratamentos médicos, reduzindo também os gastos do poder público com saúde, defende o Sindusfarma.
Conforme Mussolini, a alíquota reduzida pode atrair novos investimentos para São Paulo. Nos últimos cinco anos, alguns laboratórios transferiram centros de distribuição para outros Estados, em busca de carga tributária menor. “Não apenas atrair como permitir a manutenção de fábricas no Estado”, acrescenta.
