09/04/2015 05:00
Por Claudia Safatle, Alex Ribeiro e Thais Folego
A oferta pública de ações da Caixa Seguridade, holding que reunirá as participações da Caixa Econômica Federal em empresas de seguros, deverá ser concretizada ainda neste ano. A expectativa é que isso traga uma receita bilionária para o Tesouro, o que ajudará no cumprimento da meta de superávit primário. O plano de abertura de capital foi anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, logo depois de reunião pela manhã com a presidente Dilma Rousseff. Os ganhos devem se estender à Caixa, que vê uma oportunidade comercial para reorganizar a sua área de seguros e ampliar resultados em nichos pouco explorados. O modelo se baseia no bem-sucedido exemplo da BB Seguridade, cujo IPO arrecadou R$ 11 bilhões em abril de 2013. Também há a expectativa de geração de valor para os sócios privados da Caixa nas suas diversas empresas de seguros. “Vemos um potencial enorme para crescer na área de seguros, com o aumento de renda da população”, disse a presidente da Caixa, Miriam Belchior. “Nossa maior vantagem é o nosso enorme balcão e capilaridade gigantesca de nossa rede de agências.” Uma fonte com conhecimento do assunto disse ao Valor que o imposto incidente na operação poderá chegar a 40% dos valor movimentado na oferta pública de ações. O Tesouro poderá ter um ganho também na distribuição de dividendos, cujo percentual não está definido. Num primeiro momento, Levy disse que a operação não afetaria o superávit primário, mas ele se referia ao impacto direto da venda dos ativos da União. A venda de ativos não afeta os resultados nominal e primário, e sim o endividamento público, porque é considerado um ajuste patrimonial para fins de apuração das contas fiscais pelo Banco Central.
O caso da Caixa Seguridade é diferente porque as ações dessa holding pertencem à Caixa e, portanto, sua venda daria lucro apenas para o banco. Mas o resultado gera ganhos indiretos ao Tesouro porque é tributado e, potencialmente, aumenta os dividendos distribuídos para a União. A receita tributária do Tesouro ficaria na casa de alguns bilhões, mas a sua ordem exata de grandeza dependeria do modelo escolhido para estruturar a Caixa Seguridade e do valor efetivamente apurado quando a oferta pública chegar ao mercado. A Caixa pretende reunir todas as suas participações em empresas de seguros na Caixa Seguridade: a Caixa Seguradora (o que inclui a participação indireta na Par Corretora), a Pan Seguros, a Pan Corretora e a Previsul. No momento, o banco está definindo se realmente todas essas empresas vão entrar na holding. O passo seguinte será a negociação com os sócios. A Caixa tem participação minoritária nas empresas que serão abrigadas dentro da Caixa Seguridade, com exceção da Previsul, em que é controladora. Uma das mais importantes é a Caixa Seguradora, controlada pelo grupo francês CNP, que tem 50,75% do capital. Ela reúne cinco seguradoras Caixa Seguros, Caixa Previdência, Caixa Capitalização, Caixa Consórcios e Caixa Saúde , que juntas apresentaram um lucro líquido de R$ 1,68 bilhão em 2014, com avanço de 20% em relação ao ano anterior. O faturamento foi de R$ 9,6 bilhões no ano passado e o retorno sobre o patrimônio, de 35,9%. A Caixa Seguradora tem 25% da Par Corretora, empresa que tem exclusividade na comercialização dos produtos da seguradora no balcão do banco.
Os outros sócios da Par Corretora são associações de funcionários da Caixa (47% das ações) e a gestora de private equity GP Investimentos (26%). A Par apresentou lucro de R$ 85 milhões em 2014 e já entrou no ano passado com pedido para realizar um IPO. Já na Pan Seguros e na Pan Corretora a Caixa tem como sócio majoritário o BTG Pactual. A Pan Seguros, que apresentou um lucro de R$ 58 milhões em 2014, tem interesse em colocar produtos no balcão da Caixa. Sob o guarda-chuva da holding também poderá entrar a Previsul, seguradora especializada em apólice de vida distribuída por meio de corretores de seguros. A Caixa tem 70% da empresa, que apresentou prejuízo de R$ 4 milhões no ano passado, ante perda de R$ 8 milhões em 2013. Não está definido ainda o percentual do capital da Caixa Seguridade que será oferecido na bolsa. Mas a tendência é que fique perto dos 33,75% ofertados na abertura de capital da BB Seguridade. A Caixa manterá o controle. Os bancos que vão coordenar a oferta de ações ainda não foram contratados, apurou o Valor. A operação está em estágio muito preliminar e ontem ainda não estava claro qual o tamanho que a oferta poderia atingir. Apesar de a intenção do governo ser fazer o IPO neste ano, dois banqueiros acreditam que o mercado ainda não está amigável para isso. É preciso uma recuperação maior das condições econômicas antes de haver uma retomada consistente da bolsa e das ofertas de ações.
Neste momento, a Caixa avalia apenas o IPO da sua área de seguros. Não há nenhum estudo sobre eventualmente adotar o mesmo modelo na área de cartões. Um ponto importante que será definido apenas mais tarde é quanto do lucro apurado pela Caixa será distribuído ao Tesouro sob a forma de dividendos. Tradicionalmente, a Caixa tem distribuído pelo menos 25% de seu resultado, mas em alguns momentos chegou a entregar ao controlador até 100% do seu lucro para ajudar a cumprir as metas de superávit primário. A Caixa tem repetido que tem capital suficiente para sustentar a expansão de sua carteira de crédito neste ano, que deve ter alguma desaceleração. Mas a velocidade de sua oferta de crédito nos próximos anos dependeria do quanto poderá reter de seus lucros. (Colaborou Talita Moreira)
Valor Econômico – SP
