Comissão Jurídica

Comissão Jurídica

Missão
Orientar e respaldar legalmente a SBVC em seu compromisso pelo crescimento e sustentabilidade do varejo e mercado do consumo no Brasil, com observância às normas jurídicas vigentes, vislumbrando a definição de um novo marco legal de representatividade deste setor na economia brasileira.

Objetivo
A Comissão Jurídica da SBVC tem como objetivo colaborar no desenvolvimento das relações jurídicas e econômicas no varejo e mercado de consumo.
E para alcançar nosso objetivo, a SBVC Jurídica promoverá as seguintes iniciativas:

• Divulgação de boletins informativos e artigos técnicos sobre temas jurídicos relacionados ao varejo e mercado de consumo, para apoiar o desenvolvimento deste segmento empreendedor em todo o País;
• Realização de palestras e eventos em que apresentaremos temas sempre atuais de interesse dos Empreendedores (legal, estratégico, fiscais etc.), esclarecendo as vantagens competitivas dos novos modelos e os comportamentos do varejo, sem descuidar de alertá-los para os riscos jurídicos atinentes às transformações dinâmicas da Sociedade;
• Integração às demais áreas de operação do SBVC (em suporte às Comissões de TI, RH, Logística, Prevenção de Perdas, Crimes e Fraudes Eletrônicos, Tributos, Serviços Financeiros, Governança, Sustentabilidade etc.), prestando-lhes assessoria jurídica precisa quando da análise às estratégias de varejo, presente e futuras;
• Embasar juridicamente as ações de representatividade do SBVC como entidade dirigente no segmento do varejo, em apoio ao compromisso de seus Membros pelo crescimento da economia e do mercado do consumo no Brasil;
• Divulgar a SBVC e seus mecanismos competitivos de integração, disponíveis para seus Membros no Brasil e no exterior, zelando ainda pelo intercâmbio com toda a cadeia de valor do varejo.