27/10/2015 às 05h00 Por Eduardo Laguna | De São Paulo O governo federal liberou o primeiro incentivo fiscal aos carros elétricos, que terão a alíquota do imposto de importação, hoje de 35%, zerada após a inclusão de veículos do tipo na lista de exceções à tarifa externa comum do Mercosul, os extarifários. Além dos carros elétricos carregados na tomada os “plugin” , a decisão, a ser publicada hoje pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), beneficia a tecnologia da célula de combustível, que transforma hidrogênio em energia para carregar as “pilhas” do automóvel. Os veículos híbridos, que combinam um motor convencional a combustão interna com outro elétrico, também terão o imposto de importação reduzido nos modelos que utilizam fontes de recarga externa ou seja, recarregados na tomada. Nesse caso, o tributo sai de 35% para alíquotas de 2%, 4%, 5% e 7%, a depender da eficiência energética. Quanto mais econômico for o automóvel, menor será a taxação. A exemplo dos carros elétricos, os híbridos também poderão ser isentos do imposto de importação se as montadoras trouxerem tais veículos em partes para montagem final no Brasil. O objetivo é incentivar investimentos nas primeiras linhas de montagem desses automóveis no país. Antes, as alíquotas reduzidas valiam apenas para modelos híbridos que não usam fontes de recarga externa, beneficiando, principalmente, o Prius, modelo da Toyota no qual a bateria é carregada pela energia gerada pelo próprio veículo em frenagens ou na desaceleração do automóvel. Com os descontos aos carros elétricos, movidos a célula de combustível e híbridos “plugin”, o governo desonera pela primeira vez tecnologias de propulsão de última geração. Até então, os incentivos vindos de Brasília a motores alternativos se resumiam a bônus concedidos aos “carros verdes” no cálculo das metas de eficiência energética assumidas pelas montadoras no regime automotivo e à redução do imposto de importação, também na forma de extarifário, dos híbridos de autogeração. Havia resistência do governo em liberar benefícios a carros elétricos num ambiente de crise energética. Porém, como o risco de apagão foi descartado, a demanda das montadoras voltou à pauta. As aliadas Renault e Nissan que atuam com carros elétricos, como o Zoe e o Leaf, de forma experimental no Brasil estão entre as marcas que podem se animar a levar modelos do tipo a concessionárias a partir de agora. Os obstáculos à introdução das novas tecnologias, porém, ainda são grandes. Primeiro porque falta no país uma rede nacional de estações de recarga. Além disso, mesmo com as alíquotas de importação reduzidas, os carros elétricos seguem sem ter tratamento tributário específico e pagam a taxa mais alta no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): 25%, ou 55% se fora da cota de importação das marcas habilitadas no regime automotivo. Para completar, a valorização do dólar tem encarecido as importações desses modelos de carros. Em pleno ciclo de ajuste fiscal, o governo volta a dar um benefício para as montadoras, mas diz que a concessão tem um bom motivo, ao inserir o Brasil nas novas rotas tecnológicas, com incentivos a veículos de alta eficiência energética, baixo consumo de combustível e reduzida emissão de poluentes.
Valor Econômico – SP
