Chamada por representantes do varejo brasileiro de “jornada intermitente”, a flexibilização das horas trabalhadas tem sido amplamente defendida no segmento de franquias com a promessa de alavancar a capacidade produtiva das lojas e criar, no curto prazo, cerca de dois milhões de vagas.
Entre as pautas discutidas por eles, e que têm ganhado relevância por conta da atenção dada ao projeto pelo governo Temer, estão a flexibilidade da escala de horário de trabalho para as sazonalidades e horários de pico.
Para o vice-presidente e membro do conselho deliberativo da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Alberto Serrentino, a mudança no campo legislativo poderia abrir mercado para interessados em turnos menores de trabalho, além de modernizar as relações de trabalho, a exemplo do que acontece em países como Estados Unidos e Reino Unido. “A flexibilização é fundamental. É uma alavanca de produtividade e de empregos. O varejo não trabalha com rotinas repetitivas como a indústria”, diz. De acordo com a SBVC, a flexibilização da jornada de trabalho poderia ajudar a criar mais de 2 milhões de empregos de forma imediata. “Nos mercados maduros e países onde a produtividade é mais elevada, você faz contratos flexíveis com a definição de escala já programada de acordo com a demanda. A rigidez da lei no Brasil inibe, inclusive, alguns avanços tecnológicos disponíveis para as varejistas”, conta.
Uma das tecnologias é voltada a analise do fluxo de pessoas, mas como as empresas têm de realizar contratações de forma fixa, não há como elevar o quadro funcional em horários específicos.
A visão de Serrentino é compartilhada pela presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Cristina Franco, para quem a atualização traria modernização a uma lei trabalhista já antiga, que existe desde 1943. “Para nós é uma bandeira bastante importante e a discussão não é de retirar direitos, mas de atender um anseio que o Brasil todo tem, de retomada do pleno emprego.”
Na última semana, em evento realizado em Comandatuba (BA), a ABF entregou ao secretário de comércio e serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcelo Maia, uma carta com a requisição de alguns pleitos voltados aos negócios do setor, entre eles a flexibilização.
Apesar de enxergar a questão de forma positiva, a especialista em franchising e sócia-diretora da Vecchi Ancona consultoria, Ana Vecchi, acredita que será preciso um período de adaptação do empresariado e um debate profundo sobre o assunto antes da possível votação em plenário, prevista para o ano que vem. “Acho que processos de mudança sempre trazem desconforto, mas se os empresários e franqueadores souberem passar de forma direta aos funcionários, pode funcionar bem”, disse ela, que completa: “No franchising, há diversos segmentos que ainda trabalham com a informalidade. Essa revisão da lei poderia ajudar a acabar ou ao menos diminuir esse problema”.
Exemplo de fora
Presente em mais de 40 países, a franquia especializada na venda e serviços para piscinas Igui vê com otimismo uma possível adequação da lei trabalhista. No Brasil, a rede tem de encarar um período sazonal durante o verão, quando o número de pedidos de piscinas se eleva. “O que a gente nota é que nos países onde o mercado de trabalho é flexível, a qualidade de vida do funcionário e sua produtividade são maiores. Nós vemos isso na prática na operação norte-americana, já que lá a legislação trabalhista é bastante avançada, ao contrário da nossa, que é bastante paternalista”, analisa o fundador-presidente da Igui Piscinas, Luis Filipe Sisson.
Voltada ao segmento de alimentação, a rede de fast-food Giraffas também tem operação nos Estados Unidos.
“No mercado norte-americano você tem o trabalhador nos horários em que realmente você precisa. No Brasil, você acaba pagando excedente pelo horário que a operação está ociosa e acaba por não ter a produtividade que deseja nos horários de pico”, diz o CEO da rede, Alexandre Guerra, que cravou: “Assim que essa lei for aprovada, o Giraffas abrirá a contratação de mais pessoas para cobrir as nossas necessidades sazonais”. O executivo ressalta ainda, que a flexibilização ajudaria também a reduzir a informalidade vista no varejo. /*O repórter viajou à Ilha de Comandatuba a convite da ABF
