Marina Rigueira e João Almeida
Publicação: 17/06/2015 04:00
O investimento EB-5, programa credenciado nos Estados Unidos que assegura o Green Card às pessoas que aplicarem dinheiro em projetos capazes de gerar empregos por lá, está atraindo um número crescente de brasileiros de olho na possibilidade de fixar residência na terra do Tio Sam. De 2013 para 2014, os que realizaram o sonho americano dessa forma passaram de 11 para 30, segundo informações do Departamento de Imigração norte-americano (USCIS, sigla em inglês). Pode parecer pouco, mas de 2005 até 2009 as solicitações para o EB-5 não chegavam aos dois dígitos.
Diante da percepção da significativa demanda brasileira para o visto de investidor, a americana LCR Partners abriu escritório em São Paulo este ano e homologou um projeto atrelado à rede Dunkin’ Donuts dentro do EB-5. A maioria dos investimentos relacionados ao programa é em empresas imobiliárias e comerciais, e a LCR focou a atração dos aportes em franquias consolidadas, como a Dunkin’ Donuts. O investimento é em novas unidades da marca, com terreno próprio, para garantia do investimento, em Nova York e cidades vizinhas. Atrás dessa tendência, a empresa capta recursos com foco prioritário no Brasil, e prevê que ao fim deste ano sejam 150 o total de brasileiros com o Green Card nas mãos, ou seja, com o direito de emigrar para o país por meio do programa. Desde o início de 2015, a empresa já conquistou 20 investidores, em sua maioria, brasileiros. Na semana passada, dois executivos da LCR visitaram Belo Horizonte, para tirar dúvidas de potenciais investidores.
O EB-5, criado em 1990 pelo governo americano para estimular investimentos estrangeiros no país, é uma modalidade de visto para investidor, que assegura o Green Card permanente a quem injetar dinheiro em redes de negócio nos EUA com potencial para geração de emprego local. Os critérios do EB-5 para a entrega do Green Card permanente são: o interessado precisa atestar a procedência legal do valor mínimo exigido US$ 500 mil e tem que confirmar a geração de pelo menos 10 novos postos de trabalho sustentáveis nos Estados Unidos por pelo menos dois anos. Os chamados regional centers são os locais onde os empreendimentos têm como objetivo melhorar a infraestrutura e gerar empregos em áreas consideradas prioritárias pelo governo.
De acordo com o diretor da LCR Partners, Carlos Hawker, o investimento pode ser feito em duas modalidades. O direto é para aquele que tem interesse em abrir o próprio negócio nos Estados Unidos. Neste caso, o investimento tem de ser de US$ 1 milhão e obriga o investidor a morar próximo ao negócio, que fomentará a economia norte-americana. Na modalidade indireta, o investidor não tem qualquer ligação ou obrigação com o negócio que foi gerado com seu investimento. A aplicação mínima é de US$ 500 mil em um centro regional, que vai captar o recurso e gerar os empregos em áreas pré-determinadas pelo governo dos EUA. Em um ano, o investidor obtém o Green Card provisório para ele, para a esposa e filhos menores de 21 anos. O Green Card definitivo sai em dois anos e o investidor pode ter o retorno da quantia inicial empregada no programa em até cinco anos, explica. Segundo Carlos Hawker, 98% dos candidatos escolhem o investimento indireto e 2% optam pelo direto, que envolve mais riscos, considerando principalmente o pequeno prazo de dois anos para gerar as vagas.
POUCOS OBSTÁCULOS Patrick Findaro, também diretor da LCR, destaca ainda que o sucesso do programa se dá pelo fato dele não exigir especializações ou experiências profissionais, além de ser estendido à família do interessado, dar acesso a universidades com anuidade reduzida, e não colocar empecilhos em relação a deslocamentos, viagens ou empregos no país. Patrick ressalta que há vantagens para quem tiver o objetivo de migrar para os Estados Unidos. No entanto, antes de mudar é preciso se planejar e tomar alguns cuidados, principalmente com os aspectos legais. O procedimento de documentação básica para sair do país dura de um a três meses. A melhor forma é contatar um consultor ou advogado especializado na questão e se planejar com cuidado, alerta.
Pedro Drummond, advogado licenciado à taxa de advocacia dos EUA e sócio da Drummond, consultoria internacional a empresas brasileiras e americanas com foco nas áreas contábil, tributária, jurídica e de desenvolvimento de negócios, atua em nome dos peticionários do EB-5 e dá dicas tributárias e de migração para os brasileiros interessados em dar início ao pedido do visto por meio do programa. Atuamos em nome dos peticionários dos dois tipos do EB-5, tanto o ativo, que investe e atua no negócio, administrando o empreendimento no dia a dia, quanto o passivo, que aplica o dinheiro no regional center, mas não atua efetivamente na operação e não precisa morar perto do negócio. É importante que o brasileiro interessado em adquirir o Green Card por meio do EB-5 faça um planejamento tributário antes de fazer o pedido. Ao receber o visto, o peticionário se torna residente fiscal norte-americano e por isso está sujeito a todas as regras tributárias dos EUA. Ele passa a ser tributado como norte-americano, sendo obrigado a arcar com o pagamento de impostos norte-americanos sobre todo o rendimento recebido no Brasil, inclusive lucros e dividendos. É preciso colocar tudo na ponta do lápis para verificar os impactos tributários, orienta.
Quanto ao ponto de vista migratório, Pedro Drummond alerta para a melhor escolha do regional center durante o processo do programa. É preciso pesquisar sobre os locais, o histórico e os resultados dos empreendimentos, já que o valor investido está sujeito ao risco. O governo norte-americano considera os regional centers aptos a receber os investimentos do programa, o que não quer dizer que garanta o empreendimento. Se o negócio quebrar, não há garantia de reembolso. Se o dinheiro está em risco, é importante avaliar cada detalhe de forma criteriosa para que uma possível perda seja a menor, ressalta.
EXPECTATIVA O programa de investimento EB-5 voltado para pessoas físicas é credenciado pelo governo americano desde 1990, embora pouco conhecido pelos brasileiros. Desde a criação, o programa já abriu 150 mil vagas de emprego nos Estados Unidos e forneceu cerca de 18 mil Green Cards para estrangeiros. O congresso norte-americano está para votar vários ajustes e atualizações no Programa EB-5, inclusive a sua renovação. Entre os vários ajustes propostos, está o aumento na quota mínima de investimento requerida para US$ 800 mil em projetos indiretos e US$ 1,2 milhão para os diretos. A votação está prevista para setembro e talvez este seja um dos motivos para o aumento da procura: quem entrar no processo agora ainda consegue optar pelo valor inicial de US$ 500 mil. Depois de setembro, a quantia pode aumentar, além de possíveis modificações importantes. Há ainda a valorização do dólar, que pode tornar o processo ainda mais oneroso, destaca Carlos Hawker.
O médico e empresário no setor de saúde em Vitória (ES), Flávio Lanes, de 46 anos, optou pelo investimento indireto do EB-5 com a LCR Partners. Meu interesse no Green Card, por meio do EB-5, é a autonomia dos meus filhos, que buscam estudos nos EUA e o bem-estar da minha família, conta. Detalhes do programa estão disponíveis no site www.visto-de-investidor-eb-5.com.br/ ou no site www.uscis.gov/eb-5.
Vistos sem prazo
O sistema de emissão de passaportes e vistos americanos continua fora do ar por causa de uma falha técnica nos Estados Unidos e ainda sem previsão para a normalização. Por causa do problema, a embaixada em Brasília informou que as pessoas agendadas para entrevistas na quinta-feira e sexta-feira na capital federal, em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, terão que remarcar para outras datas. Os solicitantes devem receber um e-mail com os detalhes sobre os procedimentos.
Ainda de acordo com a embaixada, as entrevistas marcadas para quarta-feira em São Paulo também estão canceladas. Em Belo Horizonte, o serviço de renovação, feito no Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (Cavs), no Bairro Santa Efigênia, não foi atingido. Mas quem pediu o visto pela primeira vez na embaixada em Brasília ou em consulados pelo país pode ter de esperar mais tempo que o previsto para receber o passaporte de volta.
A falha de sistema foi admitida na segunda-feira pelo governo norte-americano. A embaixada dos Estados Unidos não informou a causa do problema, mas, por meio de nota, lamentou inconvenientes e reforçou trabalhar para corrigir o problema e restaurar a funcionalidade completa. As entrevistas e processos para a retirada dos vistos continuam sendo realizados na embaixada em Brasília e nos consulados no Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, mas o prazo-padrão de entrega, de 10 dias úteis, deve ser extrapolado.
A seção mineira da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais (Abav-MG) informou que, como os problemas são recentes, ainda não registrou transtornos com passageiros. Hoje, as pessoas já se preparam com antecedência para viajar, afirmou Regina Casale, diretora-administrativa da Abav-MG.
O Estado de Minas on-line – MG