05/05/2015 05:00
A regulamentação da terceirização no setor privado reduzirá a burocracia e elevará a produtividade da economia nacional. A opinião foi externada de forma consensual pelos empresários que compareceram ontem à festa em comemoração aos 15 anos do Valor, na capital paulista. A presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano, afirmou que a proposta, em tramitação no Senado, formalizará uma realidade que já existe no setor privado brasileiro. “Vai formalizar o que está informal. Além disso, reduzirá a burocracia. Não sou daquelas pessoas que acham que a lei vai gerar desemprego”, disse. O presidente da Braskem, Carlos Fadigas, também acredita que a regulamentação da terceirização vai ajudar a alavancar a economia nacional. A questão do desemprego tem sido o principal argumento das centrais sindicais contra a proposta, aprovada em abril na Câmara dos Deputados. Os sindicalistas também afirmam que a regulamentação reduzirá os direitos trabalhistas. Para o presidente da WTorre, Paulo Remy, no entanto, considera que a legislação trabalhista no Brasil está ultrapassada e qualquer avanço será importante para trazer competitividade à economia brasileira em meio a um cenário de baixo crescimento. “Não é a proposta ideal, pois os problemas não serão resolvidos enquanto não ocorrer uma revisão geral nessa lei da era Vargas. Apesar disso, já é um avanço diante de um cenário globalizado.
A regulamentação vai aumentar a produtividade e elevará a competitividade de todos os setores. Ou seja, vai criar uma agenda positiva para o Brasil”, afirmou Remy. Para a vice-presidente do Itaú Unibanco, Cláudia Politanski, o projeto de lei de terceirização reforça direitos trabalhistas e aumenta a competitividade das companhias brasileiras. “O projeto de lei da terceirização é bom, de avanço. Não prejudica direitos trabalhistas, muito pelo contrário, em alguns aspectos reforça a CLT”, afirma a executiva. “O projeto normatiza questões que não estão claras, como o recolhimento da contribuição previdenciária”, diz. Cláudia defendeu a liberdade das empresas na definição de quais atividades terceirizar. “Essa discussão de atividade meio e atividade fim é falaciosa. É muito difícil usar esse critério para definir”. Na visão da executiva, o projeto dá competitividade para as empresas participarem de grandes cadeias globais. “A indústria brasileira para ser competitiva tem que participar de grandes cadeias globais, buscando especialidades que não necessariamente existem no Brasil. Hoje, exigir que certas tarefas sejam feitas aqui priva as empresas de entrarem nessas cadeias e as torna menos competitivas”.
A vice-presidente do Itaú Unibanco também defendeu que o fato de a média salarial dos terceirizados ser hoje menor que os trabalhadores fora desse regime se deve ao fato de que, atualmente, são terceirizadas funções de salários mais baixos, como limpeza e segurança. Na visão dela, é possível que haja a formação de um “sindicatão” de empresas terceirizadas em um primeiro momento, que tende a se dividir em sindicatos mais especializados. Cláudia disse que o impacto da aprovação do lei no sistema financeiro é baixo. “Nas agências bancárias, o atendimento ao cliente não deve ser terceirizado”. Britaldo Soares, presidente do grupo AES Brasil, controladora da Eletropaulo, ressaltou que a terceirização, caso aprovada pelo Congresso, não pode ser feita pelas empresas com base apenas em questões econômicas. “É preciso levar em conta também a qualidade na prestação do serviço antes de pensar somente em terceirizar. Agora, não vejo como essa proposta possa deteriorar a realidade que existe hoje”, disse Soares, numa referência ao contingente de trabalhadores informais. Na análise do presidente da seguradora SulAmérica, Gabriel Portella, a terceirização é importante para abrir o Brasil a novas formas de contratação. Para o setor de seguros, contudo, ele acredita que o tema já está “bem consolidado”. “Temos uma posição bem consolidada sobre não terceirizar a atividadefim no setor, é uma questão de qualidade e de formação do setor”, disse o executivo.
Valor Econômico – SP
