08/03/2015 16h11
Acordo será assinado em Brasília nesta segunda-feira
Os governos de Brasil e México renovaram por quatro anos as atuais cotas que regulam o comércio de veículos entre os dois países nas negociações realizadas nos últimos dias no Rio de Janeiro para definir um novo acordo sobre o setor, informaram neste domingo à Agência Efe fontes oficiais.
A renovação das cotas foi estipulada apenas dez dias antes do fim do vencimento das atuais – 18 de março -, assinadas em tratado de 2012 e que estabelece cotas de importação de até US$ 1,6 bilhão anuais para ambos os países.
O Brasil, com grande déficit no comércio de veículos com o México, vinha pressionando pela renovação das cotas já que as partes tinham previsto a reimplantação do livre-comércio quando chegasse o fim da vigência do atual acordo. O México, por sua vez, defendia o fim das cotas e o livre-comércio para poder elevar seu acesso ao mercado brasileiro.
O resultado das negociações do Rio de Janeiro foi traduzido em um “Entendimento” sobre o Acordo de Complementação Econômica – o tratado que regula o comércio de automóveis entre as duas partes -, que os dois países assinarão amanhã em cerimônia em Brasília.
Participarão da cerimônia de assinatura o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo Villareal, e os ministros brasileiros de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto.
“Por enquanto só podemos confirmar que foi estipulada a renovação das cotas por quatro anos, mas há outros detalhes do acordo que serão dados amanhã em entrevista coletiva após a assinatura”, disse à Agência Efe um porta-voz do Itamaraty.
As duas partes também negociavam, entre outros assuntos, novas condições para o comércio de ônibus e caminhões, já que os veículos pesados não estão incluídos nas cotas, e a redefinição das regras de origem para as autopeças, ou seja, a porcentagem de peças de fabricação nacional que um automóvel precisa para ser considerado brasileiro ou mexicano.
As negociações do Rio de Janeiro, que começaram na sexta-feira e terminaram neste domingo, se seguiram às realizadas em 20 de fevereiro em Brasília e 27 de fevereiro na Cidade do México, na qual os países afirmaram ter avançado, mas sem chegar a um consenso.
Segundo o acordo de cotas renovado, cada um dos países pode vender ao outro automóveis por um valor de até US$ 1,6 bilhão sem o pagamento de tarifas de importação, mas, uma vez superado o limite, poderá impor até 35% de imposto.
Esse acordo limitou as vendas dos produtores mexicanos, que já exportam mais de US$ 1,6 bilhão ao Brasil por ano, mas os fabricantes brasileiros ainda não atingiram essa cota.
A principal defensora da manutenção das cotas era a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), cujo presidente, Luiz Moan, alega que a indústria brasileira perdeu competitividade pela crise que afeta o país e que precisa de um período para se recuperar.
“Sempre defendemos o livre-comércio em todos os acordos, mas é preciso entender o momento específico pelo qual o Brasil passa, com o nível de competitividade baixo e condições negativas para a economia”, afirmou Moan.
Como consequência da queda de competitividade, as exportações brasileiras de veículos caíram 15,5% em fevereiro em relação ao mesmo mês no ano passado.
O Brasil registrou em 2014 um déficit comercial com o México de US$ 1,693 bilhão em uma troca bilateral de US$ 9 bilhões ao todo. As exportações do Brasil com destino ao México caíram 13,2%, enquanto as vendas mexicanas recuaram 7,4% no último ano.
O Brasil é o maior destino das exportações mexicanas na América Latina, com 23% de participação.
Revista Época Negócios on-line – SP
