Cerco à blusinha importada sem imposto está fazendo efeito?

Na sexta-feira, o Banco Central publicou informações sobre a balança comercial de bens em abril, e relatou que as importações de pequeno valor por meio de encomendas internacionais totalizaram US$ 701 milhões no mês passado, uma queda de 20% sobre os US$ 878 milhões de abril de 2022.

É o primeiro recuo, na comparação anual, desde maio de 2020, segundo relatório da área de análise do Santander, publicado na sexta-feira, e que aborda o tema. Em relação à média mensal de 2023, a retração é de 11%.

Ainda é o número mais baixo para um mês desde fevereiro de 2022, calculou o Valor com base no histórico de dados do Banco Central. As informações sobre remessas internacionais com valores mais baixos passaram a ser incluídas nas publicações da instituição em agosto de 2021, mas há dados retroativos. Não dados específicos sobre as faixas de preços analisadas.

Os números passaram a ser contabilizados pelo BC depois do “boom” de importações dessas mercadorias ao país, especialmente oriundas da China, após a pandemia.

Relatórios de analistas de bancos mostram que as maiores plataformas estrangeiras no país, em visitas de clientes, são, nesta ordem, Mercado Livre, Amazon, Shopee, Shein e AliExpress, sendo que as três últimas tem operação baseada na Ásia, região responsável por 70% das remessas internacionais de baixo valor ao país.

A equipe de analistas do Santander afirma que há algum impacto no número da piora do ambiente de consumo neste ano, mas entende que o declínio está provavelmente ligado “às crescentes preocupações dos consumidores se os seus produtos podem ser tributados ou não, já que o governo brasileiro agora está sendo mais claro sobre as mudanças nas compras transfronteiriças”, escreveu.

No começo de abril, Ministério da Fazenda e Receita Federal chegaram a anunciar o fim da isenção de impostos em remessas abaixo de US$ 50, entre pessoas físicas (nos casos em que não há uma operação de compra e venda, como em envio de presentes). Isso gerou uma forte reação contrária de consumidores nas redes sociais e levou o presidente Lula a voltar atrás da decisão.

A intenção era reduzir o volume de “contrabando digital”, já que essa é a faixa de preços em que se concentra parte das remessas internacionais que fraudam valores para evitar pagamento de imposto (de 60% sobre o valor do envio no caso do comércio eletrônico).

Nas últimas semanas, consumidores já têm feito reclamações na próprias plataformas on-line sobre as devoluções e demora maior na entrega de produtos, frente ao ano anterior.

No site Reclame Aqui, cerca de 70% das reclamações de um ano para cá se concentram nos últimos seis meses, e o tópico principal é atraso de pedidos. Na Shopee, nos últimos seis meses, a categoria de logística e entrega é a segunda maior reclamação.

“As informações que temos é que Receita e Correios já vêm trabalhando com rigor maior na liberação das mercadorias, depois de todo o alvoroço causado em abril. A desconfiança é que pode ser uma espécie de teste das novas regras de desembaraço válidas após julho”, afirma uma pessoa a par das negociações de varejistas on-line com o governo.

A partir de 1º de julho, segundo normativa publicada pela Receita em dezembro, os Correios passarão a receber dados, por parte das plataformas, de todas as remessas internacionais, e repassarão essas informações à Receita, para apertar o controle sobre envio de mercadorias.

Esse cenário se desenha em meio à necessidade das plataformas estrangeiras melhorarem sua rentabilidade global, explorando mercados com maior potencial, como o Brasil, e revendo despesas.

Em abril, já com as remessas perdendo fôlego no país, e no auge da crise causada pelo anúncio do governo sobre a taxação, a Shein anunciou plano de nacionalização, com tratativas iniciais para produção em contrato de parceria com a Coteminas.

A Shopee, que implementou um plano de reestruturação global após o fim do ano passado, fechou operações em certos países, cortou custos e fez demissões, na busca de uma melhora de resultados. No Brasil, bancos estimam que a Shein fature entre R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões anuais e a Shopee, de R$ 13 bilhões a R$ 15 bilhões.

A equipe do Santander, liderada pelo analista Ruben Couto, ainda ressalta que a existência de discussões sobre antecipar a cobrança dos impostos de importação para o ato da compra – conforme antecipou o Valor na semana passada – deve levar a um aumento do valor final ao consumidor.

Isso pode trazer “ventos contrários contínuos para empresas como Shein, Shopee e AliExpress, impactando positivamente as empresas locais”, especialmente as varejistas de vestuário. Essa discussão já teria melhorado o humor de investidores em relação a papéis de varejistas como C&A e Riachuelo (subiram 62% e 12% em um mês, respectivamente).