Por Adriana Mattos | Em reunião nessa quinta-feira (20), entre varejistas nacionais e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi apresentada pelas redes proposta de tributação das compras de produtos importados no momento de fechamento da transação, como já ocorre na plataforma da Amazon no Brasil.
A sugestão foi bem recebida pela Fazenda e deve ser levada internamente para discussão, apurou o Valor. “O positivo ao governo, nesse caso, é que ele recebe o valor do imposto rapidamente, por meio de uma separação dessa cobrança que acontece pouco depois do pagamento, sem muito ‘delay’”, diz uma fonte a par das discussões.
Equipe na Receita Federal trabalha dentro de um plano de conformidade dos marketplaces estrangeiros, para atuarem dentro de regras mais transparentes no país.
A possibilidade de estender essa forma de tributação, já existente no sistema da Amazon, para outras empresas que operam no Brasil foi levada a Haddad pelo comando do IDV, o principal instituto do varejo no país, e já vem sendo debatida no setor. A implementação dependeria de alguns ajustes em termos de pagamento e de sistemas das plataformas. Mas há entendimento de que, em alguns meses, poderia ser testado.
Atualmente, no momento em que um consumidor compra mercadorias da Amazon em outras partes do mundo, a empresa já informa o consumidor sobre valor do produto, frete e impostos, separadamente. “O consumidor não consegue escapar da cobrança, e nem o lojista consegue fraudar o valor da venda para que o comprador pague menos imposto”, diz uma segunda fonte, que esteve na reunião com o ministro.
Fonte: Valor Econômico
