O ajuste fiscal é necessário e será apoiado, mas não pode ter um efeito paralisante sobre a agenda de competitividade, afirmou nesta quarta-feira o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na cerimônia em que recebeu o cargo. Ele não disse como essa paralisia poderia ser gerada, mas os empresários presentes ao concorrido evento apontaram uma ameaça imediata: a alta de impostos que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu estar analisando.
Não pode ter (aumento), afirmou de forma categórica o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, ressalvando que é esperada apenas a volta da Cide, tributo cobrado nos combustíveis. Aumento de imposto paralisa, segura muito, emendou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula.
O imposto é 36% do PIB, lembrou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso. Com uma carga tão alta, aumentar mais o imposto? Não é possível! Para Emerson Kapaz, da consultoria empresarial AlEk, o governo precisa ser muito cuidadoso ao aumentar a carga de tributos, sob o risco de incentivar a sonegação.
Embora Monteiro tenha feito um discurso conciliador, e a equipe econômica comparecido em peso à cerimônia, a perspectiva de um embate estava no ar. Acho que é por isso que tem tanto empresário aqui, disse Kapaz. Não tinha nome melhor do que o do Armando Monteiro, porque ele é habilidoso e teremos uma esgrima entre o setor produtivo e a equipe econômica, avaliou Velloso.
A contradição entre uma indústria carente de estímulos e o ajuste fiscal apareceu no discurso do novo ministro. Ele disse que uma coordenação mais efetiva entre as políticas fiscal (receitas e despesas), monetária (juro) e cambial é uma precondição para o fortalecimento da confiança do empresariado. Ressaltou a competência da equipe e afirmou: Para essa tarefa, não faltará solidariedade de todo o governo. O ministro disse, porém, que o maior problema da indústria no momento é o preocupante descompasso entre o aumento de seus custos e os ganhos de produtividade, que não acompanham. Daí a importância de se adotar uma agenda de competitividade. Sem avançar com ela, alertou, o País corre o risco de crescer pouco, mesmo depois do ajuste macroeconômico.
O programa que ele condensou em cinco pontos contém medidas que não combinam com um ajuste orçamentário. Ele quer, por exemplo, o financiamento de bancos públicos para que pequenas e médias indústrias troquem suas máquinas. Monteiro não entrou em detalhes, mas José Velloso disse que o programa está pronto e contempla condições de prazos e juros melhores do que o do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Ocorre que, na véspera do Natal, o governo anunciou as novas condições do PSI, que avançaram na direção contrária à pretendida pelos industriais: juros maiores, menos recursos, menor cobertura e condição de pagamento menos favorável. O ajuste nas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre as quais está o PSI, é um dos pilares do ajuste formulado por Levy e pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Monteiro colocou como prioridade, também, condições mais favoráveis de financiamento às exportações e defendeu em seu discurso a desoneração das exportações e do investimento, indicando que quer melhorar as condições do Reintegra, um programa que dá créditos tributários aos exportadores.
Eixos da Indústria:
Comércio exterior
Ganhará novo status. Será apresentado um plano para superar entraves ao financiamento, fortalecer garantias, desonerar exportações e facilitar comércio. Também serão buscados novos acordos comerciais e valorizada a parceria com EUA, Mercosul, China e Bacia do Pacífico
Reforma microeconômica
Serão medidas de baixo impacto fiscal que facilitarão o dia a dia das empresas. Focos serão desoneração dos investimentos, redução de obrigações acessórias e desburocratização
Renovação das fábricas
Bancos públicos financiarão troca de máquinas, sobretudo para pequenas e médias indústrias
Inovação
Novo marco legal vai aproximá-la da política industrial
Gestão
CNDI, que reúne governo e empresários, será revitalizada para gerir agenda de competitividade / COLABORARAM VICTOR MARTINS, ADRIANA FERNANDES, LAÍS ALEGRETTI e RENATA VERÍSSIMO
O Estado de S. Paulo – SP
