28/12/2014 Ricardo Paes de Barros se tornou um dos maiores especialistas em políticas públicas do Brasil. Atualmente, como subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), ele diz que, mais importante do que entender a redução na velocidade de queda da desigualdade, é descobrir os mistérios que mantêm a produtividade brasileira estagnada por várias décadas. Para reduzir pobreza, fortalecer a classe média e continuar num processo de ascensão e de melhoria das condições de vida, o mais importante não é redução da desigualdade, mas o aumento da produtividade, afirma. O cenário atual tem deixado o Brasil para trás, segundo Paes de Barros. O crescimento da produtividade brasileira tem sido inferior até aos registros de avanço da africana. Sair dessa situação vai exigir uma série de medidas conjuntas, como melhorar a infraestrutura e o ambiente de negócios, acelerar o progresso tecnológico, investir em capital e reduzir a rotatividade do mercado de trabalho. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado. & 9679; Os últimos indicadores dão sinais de que a queda da desigualdade perdeu força. Por que isso ocorreu? A (queda da) desigualdade certamente desacelerou. Eu não parei para estudar esse período de redução na velocidade de queda, mas é bastante preocupante. Para o início de janeiro, a gente está montando uma equipe e centrando a atenção para entender porque isso está acontecendo. & 9679; De forma geral, qual é o caminho que a economia brasileira precisa trilhar para se tornar mais igual? Existem dois desafios para o Brasil pela frente. A desigualdade, que parou de cair, e a produtividade, que não cresce. Eu acho que a gente tinha de estar mais preocupado com a produtividade. O desafio de a desigualdade continuar caindo, talvez, não seja tão grande quanto o mistério de um país com uma produtividade estagnada há décadas. Para reduzir a pobreza, fortalecer a classe média e continuar num processo de ascensão e de melhoria das condições de vida, o mais importante não é redução da desigualdade, mas o aumento da produtividade. & 9679; Quais medidas podem ser adotadas para aumentar a produtividade? Há mais especulação do que evidências sólidas sobre isso. Existem os candidatos absolutamente naturais para isso. Primeiro, é melhorar a infraestrutura. Segundo, avançar com o ambiente de negócios. A economia ganha produtividade na medida em que várias novas oportunidades são aproveitadas. Se existe um ambiente de negócios que impede que essas oportunidades sejam aproveitadas, é natural que a produtividade fique meio estagnada. Terceiro, não existe ganho de produtividade sistemático sem progresso tecnológico. E aí é aquela coisa clássica do Brasil, que está muito preocupado com a inovação, mas pouco com o copiar. Nós temos um espaço para aumentar a produtividade copiando o que os lugares mais avançados fazem. De qualquer maneira, o Brasil avançou muito cientificamente, sem avançar tecnologicamente. Estamos tendo uma dificuldade em traduzir teoria em prática. Ou seja, a nossa universidade está meio desconectada com a inovação e a copiação’, vamos dizer assim. Em quarto lugar, é investimento em capital. Se não tiver uma economia mais intensiva em capital, não haverá ganho de produtividade. E aí é preciso ter poupança parte do milagre chinês é uma poupança lá em cima. Enquanto a gente não for um país com mecanismos de promoção de poupança, vai ser difícil expandir o estoque de capital na velocidade em que a economia brasileira precisa. Quinto, tem todas as confusões do mercado de trabalho com a alta rotatividade. & 9679; Como a universidade brasileira se tornou desconexa? O Brasil tem um sistema universitário sensacional, com grandes universidades. Nas publicações científicas, o País ganhou várias posições. Só que algumas universidades, em particular as públicas, têm uma certa dificuldade em lidar com o setor privado. O próprio setor público cria universidade e não entende que o papel fundamental dela é produzir inovação, além do progresso científico. & 9679; Por quê? A gente não tem uma maneira muito clara para uma empresa usar um laboratório que está numa universidade pública, assim como não há uma maneira muito clara e eficiente para uma empresa poder usar um professor que está na universidade para fazer uma pesquisa que vai melhorar a produtividade da companhia. Já existem várias leis que estão totalmente conscientes dessa dificuldade e buscam resolver isso, mas a gente não conseguiu desfazer o nó porque estamos sempre tentando nos defender da empresa, eventualmente considerada abusada e que vai usar os recursos da universidade pública para ter lucro. Se a empresa quer financiar uma laboratório numa universidade, por exemplo, as pessoas sempre estão preocupadas sobre a segunda intenção da empresa. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação já entendeu que ele tem de aproximar a universidade da indústria, e a indústria da universidade. & 9679; A questão da rotatividade no mercado de trabalho que tem sido muito debatida nos últimos anos. Como diminuí-la para tornar a economia mais produtiva? Existem várias maneiras. Deixa eu falar sobre duas coisas que a gente podia fazer rapidamente. O que precisa no Brasil é que a empresa invista no trabalhador, e ele na empresa. Precisa estimular a relação de longo prazo. A nossa proposta é que o governo dê o direito para o trabalhador, todo ano, de fazer 40 horas de qualificação em qualquer momento do ano, quando ele quiser, no que ele quiser desde que o empregador dele diga que esse curso é útil para a empresa. & 9679; Qual seria o impacto dessa medida? Na hora em que a empresa acha um trabalhador que ela considera legal com essa proposta, há um incentivo para continuar com ele, desde que essa parceria seja considerada boa (para os dois lados). Essa é uma maneira de alongar a duração do emprego, o que reduz a rotatividade e aumenta o capital humano específico desse trabalhador. E, na medida em que a produtividade desse profissional subir, isso retroalimenta e aí é que ele não vai ser demitido mesmo. Aquele profissional, que era um cara improdutivo, se tornou superprodutivo. Esse é um canal. & 9679; E a outra maneira de reduzir a rotatividade no mercado de trabalho? O outro canal é o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O FGTS é uma poupança obrigatória, só que o juro que se paga em cima dessa poupança compulsória é muito abaixo do juro praticado no mercado. Então, obviamente, você está dizendo para o trabalhador o seguinte: enquanto você estiver empregado no mesmo lugar, você está fazendo uma poupança obrigatória, que paga uma taxa de juros ridícula. & 9679; E qual consequência dessa mensagem para estimular a rotatividade? O trabalhador tem todo o incentivo, a partir de um certo ponto, de tentar tirar o FGTS dessa aplicação maluca. Ele quer pegar esse dinheiro de volta para colocar em outra aplicação. Além do que, se esse trabalhador for demitido, ele ganha 40% em cima disso. Então, por que ele vai continuar no mesmo emprego, com o FGTS sendo capitalizado a uma taxa meio ridícula e, além disso, sem o prêmio em cima do FGTS que só ganha se trocar de emprego? Evidentemente que, diante dessa situação, se o trabalhador está em dúvida de ficar numa empresa ou ir para outra, pode induzir a demissão. É um incentivo para não permanecer na mesma empresa. Esse mecanismo está protegendo o trabalhador, mas também está induzindo à rotatividade. & 9679; A remuneração do FGTS deveria ser alterada, então? É uma alteração simples. O FGTS é a coisa mais bem bolada da face da terra. Todo país do mundo gostaria de ter algo parecido com o FGTS. É o melhor desenho de proteção ao trabalhador. Agora, tinha de pagar uma taxa de juros de mercado. O Brasil faz política habitacional, um monte de política em cima do FGTS, e cria-se um problema para o mercado de trabalho. Se o FGTS fosse remunerado muito bem, com uma boa taxa de juros, o trabalhador não iria ter razão nenhuma para querer pegar aquele dinheiro, exceto se ele tivesse uma restrição financeira. Nesse caso, seria preciso desenvolver um esquema de tornar o FGTS um pouco mais líquido. Mas eu acho que o principal problema não é a falta de liquidez, e sim a taxa de juros baixa. & 9679; Quais serão as consequências para a economia se nada for feito para elevar a produtividade do Brasil? A consequência é simples: há 30 anos, a China tinha uma produtividade que era um décimo da brasileira. Agora, está encostando no Brasil. A economia brasileira ainda tem uma produtividade do trabalho ligeiramente maior do que a chinesa. A questão toda é como vamos produzir aumentos salariais e ganhos sociais com uma produtividade abaixo da chinesa. Depois que a gente for ultrapassado pela China, vai ter um problema de competitividade mais grosseiro. O Brasil está sendo ultrapassado por vários países. Só para ter uma ideia: o crescimento da produtividade no Brasil é a metade do crescimento da produtividade na África. Não estou comparando com país rico nem com América Latina, e a África não é o continente mais conhecido por estar com um crescimento de produtividade acelerado. & 9679; O País teria de atacar várias frentes para melhorar a produtividade? Certamente. E o Brasil está adotando medidas. A gente tem um levantamento de todas as políticas que o País tem feito para promover ganhos de produtividade e, pelo o que eu saiba, são mais de 500 políticas voltadas para elevar a produtividade. A gente tem o programa Brasil Maior, um monte de estratégias, o Ministério da Ciência tem toda a estratégia de promoção da inovação. Então, não é falta de política, é preciso analisar melhor por qual motivo essas políticas não estão tendo o impacto que gostaríamos que elas tivessem.
O Estado de S. Paulo – SP
