Por Mariana Barbosa | A SouthRock Capital só poderá usar a marca da cafeteria americana Starbucks em suas lojas até o final de fevereiro, apesar da trégua de 180 dias nos processos de despejo das lojas obtida na Justiça. Esse é o prazo final para uso da marca desde que o contrato de licenciamento foi rompido. Após esse prazo, a empresa poderá seguir operando os restaurantes, mas terá de mudar o cardápio.
O fim do prazo para o uso da marca é um desafio para a capacidade de cumprimento do plano de reestruturação e equacionar a dívida de R$ 1,8 bilhão. A empresa tem 60 dias, a partir da publicação da decisão de deferimento do pedido, o que deve acontecer esta semana, para apresentar o plano. Ainda que consiga manter as lojas, elas perderão o apelo da marca Starbucks, o que poderá resultar em perda de faturamento.
Inicialmente, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1a Vara de Falências de São Paulo, decidiu pela inclusão no pólo ativo da recuperação os outros negócios do grupo – a operação do Subway e do Eataly – , por entender que as receitas das operações estavam misturadas na holding. A decisão, contudo, foi revista pelo desembargador Sérgio Shimura em segunda instância.
O contrato com a Starbucks americana foi rompido em agosto – sendo que a notificação final aconteceu em 13 de outubro. Duas semanas depois, a empresa entrou com o pedido de recuperação.
No pedido, a SouthRock tentou estender a validade do contrato — que é regido pela lei americana — mas o pedido foi negado.
A SouthRock deve o equivalente a R$ 135 milhões para a Starbucks. São US$ 7,9 milhões em royalties e fornecimento de produtos e mais US$ 9,6 milhões referente a um acordo entre as partes não descriminado. Há ainda um crédito em real, de R$ 49 milhões, referente à dívida remanescente do antigo operador da marca no Brasil, de quem a South Rock adquiriu os direitos.
A empresa teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça na terça-feira (12), mais de 40 dias depois dele ter sido protocolado. Nesse período, 45 lojas foram fechadas por falta de pagamento de alugueis. Outras 142 lojas permanecem abertas, conforme consta no site da operação brasileira.
Fonte: O Globo
