Franquias tentam reduzir impacto de revés no STF
A Associação Brasileira de Franchising (ABF) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) reduzir o impacto da decisão que declarou constitucional ...
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STF nega a varejistas pedido para limitar prejuízos sobre cesta básica
Grandes varejistas, como as redes de supermercados Carrefour e Pão de Açúcar, e indústrias de alimentos, entre elas a BRF, ...
STF suspende convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O convênio fixou que cabe ao contribuinte recolher as alíquotas do ICMS nos dois estados, de destino e de origem ...
