Tag: legislação

Empresas vão adicionar aos sites e lojas opção para permitir que consumidores da Califórnia saibam pela primeira vez quais são ...

Após cinco anos, decisão municipal que exige as embalagens ecológicas entra em conflito com legislação estadual e estabelecimentos voltam a ...

Câmara Municipal decide suspender votação de projeto que proíbe o funcionamento das redes até que os consumidores se manifestem. Enquete ...

A primeira audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo para debater projeto de lei que deve regulamentar o ...

Mais de 42 mil estabelecimentos do comércio varejista paulista passaram a emitir cupons fiscais eletrônicos (CF-e) em substituição ao cupom ...