O contrabando e a pirataria no Brasil geram prejuízos acima de R$ 115 bilhões por ano à economia do País e à sociedade. Desse total, cerca de R$ 80 bilhões vêm de 18 segmentos econômicos, como vestuário, cigarros e indústria farmacêutica, por exemplo, e os outros R$ 35 bilhões são decorrentes da sonegação de impostos. Os dados foram apresentados na edição especial do projeto Brasil em Foco, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN).
O tema desta edição, realizada em Natal em 7 de novembro, foi “RN contra a Pirataria e o Contrabando” e teve o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Prejuízos às empresas e ao consumidor
O presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, apresentou os dados e destacou a importância deles para alertar para os prejuízos decorrentes dessas práticas ilegais. “Esses volumes não são nada insignificantes. São perdas para a sociedade brasileira e são produtos que afetam nossa saúde, nossa segurança e prejudicam a competitividade. Uma concorrência ilegal ao nosso comércio e indústria”, afirmou Vismona.
Segundo dados do FNCP, os produtos mais pirateados são filmes e músicas; os mais contrabandeados são cigarros; e os mais falsificados são roupas, tênis e óculos. “Há uma estrutura criminosa por trás dos produtos contrabandeados que gera uma fonte de recursos para outros crimes. Em uma pesquisa no Nordeste, 79% dos entrevistados afirmam que o comércio ilegal estimula criminalidade. O que queremos deixar claro é que não temos nada contra o comércio popular, e sim contra o comércio ilegal”, disse Edson Vismona, que é também presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
O presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, afirmou que não são somente as empresas, o comércio e o poder público que acumulam perdas com as práticas e comércio ilegais. “Os consumidores dos produtos desta cadeia de crimes assumem também uma posição egoísta, de se dar bem a qualquer custo. Além disso, estes produtos nunca terão a qualidade de um item original, como também podem prejudicar a saúde e a integridade física de quem os consumir”, alertou Queiroz.
O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e à Falsificação do Congresso Nacional, deputado Efraim Filho (DEM-PB), alertou que o contrabando e a pirataria impedem ainda o empreendedorismo. “Não dá para deixar de lado essa prática criminosa e ilícita, que deteriora, além da saúde, o mercado de trabalho. É necessário exterminar essas práticas para propiciar um ambiente de negócios favorável para o empreendedor”, disse.
Choque de conhecimento
O presidente Marcelo Queiroz mediou ainda um debate entre o palestrante Edson Vismona e representantes das diversas entidades municipais, estaduais e federais envolvidas na questão (foto acima). O representante da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Roncatto, afirmou que o Brasil em Foco promovido pela Fecomércio-RN foi um “choque de conhecimento” aos empresários e poder público presentes, aumentando assim a responsabilidade para o combate. “O comércio legal acaba sendo prejudicado, e a convivência com a ilegalidade gera a falência da sociedade. Os poderes precisam trabalhar integrados e em consonância, criando facilidades e gerando mais resultados”, orientou. O presidente Marcelo Queiroz acrescentou que o objetivo da Fecomércio-RN e da CNC é combater o crime, visando a uma “sociedade melhor, mais justa, produtiva e próspera”.
Também participaram do debate o secretário estadual de Tributação, André Horta; o secretário municipal de Serviços Urbanos de Natal, Antônio Fernandes, representando o prefeito Carlos Eduardo Alves; o chefe de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal no estado João Felipe Filho; o delegado titular de Defraudações da Secretaria de Segurança do estado, João Bosco Vasconcelos de Almeida; o vereador Aroldo Alves, representando a Câmara Municipal de Natal; e o Procurador de Trabalho do Ministério Público do Trabalho no estado, Luiz Fabiano Pereira.
