O Ministério Público Federal em São Paulo abriu uma investigação formal sobre o McDonald’s para apurar supostas violações de leis trabalhistas, tributárias, de franquias e competição.
A portaria para abertura do inquérito foi assinada no início da semana pelo procurador Marcos José Gomes Corrêa, e se concentra no McDonald’s e na Arcos Dorados, sua principal operadora na América Latina.
A ação é uma resposta a uma petição da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que vem travando uma longa guerra contra a cadeia de fast food no país, e já acusou a empresa de maus tratos contra os trabalhadores e de pagar salários inferiores ao mínimo.
Corrêa disse que estava estudando as acusações da UGT de que a Arcos Dorados “violava com frequência” a legislação trabalhista brasileira e criava estruturas empresariais específicas a fim de reduzir sua carga tributária.
Em agosto de 2015, o Senado brasileiro realizou uma audiência na qual sindicatos, acompanhados por trabalhadores e políticos, fizeram uma série de acusações à companhia, relacionadas aos direitos dos trabalhadores e às suas práticas tributárias.
Na audiência, os sindicatos afirmaram que os empregados do McDonald’s não recebiam horas extras e que o pessoal de cozinha não usava equipamento de proteção, o que lhes causava queimaduras.
O McDonald’s vem enfrentando crescente escrutínio em todo o mundo por acusações relacionadas aos direitos dos trabalhadores, saúde e segurança, bem como por sonegação de impostos na Europa.
OUTRO LADO
Em resposta à investigação, a Arcos Dorados informou não ter sido notificada oficialmente sobre o assunto. “Tão logo recebamos a notificação, apresentaremos as informações e esclarecimentos pertinentes [aos procuradores federais]”, a empresa declarou. “A companhia oferece garantias de que cumpre todas as leis em todos os mercados nos quais faz negócios”.
Quando a investigação for concluída, procuradores brasileiros podem decidir se abandonam o caso ou abrem um processo civil com base nas imputações, informou a promotoria.
