O governo federal descredenciou 1.729 drogarias em todo o país do Programa Farmácia Popular, conforme publicação desta sexta-feira (18) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, no “Diário Oficial da União” (DOU). O número equivale a mais de 5% do total de 31 mil unidades que fornecem os medicamentos disponíveis no “Aqui tem Farmácia Popular”.
De acordo com o Ministério da Saúde, os estabelecimentos que perderam a credencial apresentavam “alguma irregularidade ou indícios de fraude”. A expectativa com a medida é reduzir fraudes, estimadas em R$ 500 milhões por ano, o equivalente a um sexto do orçamento anual do programa, de R$ 3 bilhões.
O número de estabelecimentos que perderam a credencial pareceu elevado para a indústria farmacêutica. De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o setor apoia iniciativas de combate à fraude, mas chama a atenção o valor atribuído a irregularidades e nesse contingente de farmácias.
Segundo a pasta, os estabelecimentos nos quais não for comprovada falha na prestação do serviço poderão ser reincluídos no programa.
No fim de março, o Sindusfarma e outras cinco entidades que representam a indústria e o varejo farmacêutico no país alertaram para o risco de alteração nas regras de repasse de 22 medicamentos distribuídos no programa — o valor repassado pelo governo aos estabelecimentos foi reduzido, com economia estimada de R$ 800 milhões.
A medida foi assinada pelo ex-ministro Ricardo Barros, dias antes de deixar a pasta, e implementada por seu sucessor, Gilberto Occhi, ex-presidente da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Valor Econômico
