O Brasil e outros 75 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce.
Segundo comunicado divulgado pelo grupo no dia 25 de janeiro, os membros confirmaram a intenção de começar negociações sobre aspectos comerciais do comércio eletrônico. De acordo com o cronograma, as primeiras discussões devem começar em março de 2019.
“Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão [nas negociações], construído sob os acordos e legislações existentes da Organização Mundial do Comércio, com a participação do maior número possível de membros da OMC”, afirmou a nota conjunta.
“Reconhecemos e vamos levar em consideração as oportunidades e desafios únicos enfrentados pelos países, incluindo países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, assim como por micro, pequenas e médias empresas”, concluiu o texto.
Mudanças
Segundo comunicado da União Europeia, as negociações devem resultar em legislações multilaterais que consumidores e empresas, especialmente as menores, podem contar para facilitar e tornar mais seguro o e-commerce.
Entre as propostas, estão:
- Melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam;
- Acabar com barreiras que atrapalhem vendas cross-border;
- Garantir a validade de contratos e assinaturas digitais;
- Banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas,
- Abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte
Confira quais países confirmaram participação nas discussões (a União Europeia é formada por 28 nações, e Taipei é a capital de Taiwan):
- Albânia;
- Argentina;
- Austrália;
- Bahrein;
- Brasil;
- Brunei;
- Canadá;
- Chile;
- China;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- El Salvador;
- Emirados Árabes;
- Estados Unidos;
- Georgia;
- Honduras;
- Hong Kong,
- China;
- Islândia;
- Israel;
- Japão;
- Cazaquistão;
- Coreia do Norte;
- Kuwait;
- Laos;
- Liechtenstein;
- Malásia;
- México;
- Moldova;
- Mongólia;
- Montenegro;
- Myanmar;
- Nova Zelândia;
- Nicarágua;
- Nigéria;
- Noruega;
- Panamá;
- Paraguai;
- Peru;
- Qatar;
- Rússia;
- Singapura;
- Suíça;
- Taipei chinesa;
- Tailândia;
- Macedônia;
- Turquia;
- Ucrânia;
- União Europeia,
- Uruguai.
Fonte: E-Commerce Brasil
