30/01/2015 às 05h00
O governo pretende transferir mais aeroportos à iniciativa privada e já tem dois alvos prioritários para dar continuidade ao programa de concessões no setor: Salvador e Porto Alegre. Uma lista com 11 possibilidades foi apresentada duas semanas atrás pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, à presidente Dilma Rousseff. Ela não bateu o martelo na retomada dos leilões, mas deu sinal verde ao avanço dos estudos.
No caso de Porto Alegre, a tendência é que o vencedor do futuro leilão assuma as operações do aeroporto Salgado Filho, enquanto constrói um novo terminal na região metropolitana. Manaus também estava no topo da lista, mas deve sair. O governo considera que o terminal já recebeu investimentos pesados em sua ampliação. Além disso, graças à movimentação de cargas, é lucrativo e ajuda no combalido caixa da Infraero a estatal já perdeu seus aeroportos mais rentáveis e ficou dependente do Tesouro Nacional para se manter.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), pediu a inclusão do aeroporto de Florianópolis no programa de concessões. Trata-se de um terminal relativamente pequeno, cuja movimentação é inferior a 5 milhões de passageiros por ano, mas que tem enfrentado sérios problemas em suas obras de expansão. O governo aposta na viabilidade econômica do aeroporto e acredita que sua transferência para a iniciativa privada pode ser uma boa saída para o impasse.
Uma situação parecida acometia o aeroporto de Vitória. Ele se tornou um dos maiores símbolos nacionais do atraso em obras públicas. Os trabalhos de construção de um novo terminal e uma nova pista foram iniciados no fim de 2004, mas paralisados quatro anos mais tarde, com aproximadamente 30% de execução. Desde então, a Infraero vem tentando retomar as obras, sem sucesso.
Por isso, cogitava-se incluir o aeroporto no programa de concessões, mas a estatal parece finalmente estar perto de uma solução. Em 15 de janeiro, foi homologada a licitação para as obras remanescentes em Vitória, com custo de R$ 523,5 milhões. No estágio atual, acredita-se que é mais fácil viabilizar a ampliação do aeroporto como obra pública mesmo.
Algumas mudanças importantes em relação às duas primeiras rodadas estão previstas. Primeira: a Infraero, que se manteve com 49% de participação nos aeroportos já privatizados, deve ficar com uma fatia bem menor nas próximas concessões. Isso permitirá desafogá-la, em um momento de contenção de gastos, dos aportes necessários para integralizar o capital das futuras concessionárias. Segunda mudança: diferentemente do último leilão, em que houve restrições à entrada de grupos que já operavam aeroportos privados, o governo não trabalha mais com a perspectiva de limitar a concorrência.
Na avaliação oficial, já existem operadores suficientes para garantir um ambiente de competição no setor. Seis aeroportos já são administrados pela iniciativa privada: Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante. Algumas indefinições, porém, ainda pesam. O governo tenta dimensionar os efeitos da Operação LavaJato nas próximas concessões. Boa parte das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras vinha protagonizando a disputa pelos aeroportos brasileiros. Uma ala do governo acredita que não é hora de marcar novos leilões enquanto as construtoras enfrentam problemas judiciais e financeiros.
Outro ponto que precisa de definição é o peso do BNDES no financiamento aos vencedores dos futuros leilões. Até agora, o banco de fomento tem se disposto a financiar 70% dos investimentos nos aeroportos, mas a nova equipe econômica quer um papel mais enxuto do BNDES. Mesmo se todas as definições forem tomadas nas próximas semanas, o que é incerto, os leilões têm baixíssima chance de ocorrer ainda em 2015.
Os trâmites para elaborar os estudos de viabilidade, fazer as audiências públicas, enviar toda a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e lançar os editais tomam pelo menos nove meses. Sem comentar as perspectivas de novas concessões, o ministro Eliseu Padilha reiterou ontem que a orientação da presidente é dar prioridade absoluta ao programa de aviação regional, que prevê obras de modernização em 270 aeroportos do interior. “Essa é a prioridade AAA”, ressaltou.
De acordo com Padilha, o governo prepara ajustes no licenciamento ambiental para destravar essas obras. O objetivo é fazer as primeiras licitações do programa ainda em 2015, mas as licenças ambientais constituem um obstáculo ao lançamento dos editais. “O maior nó reside na questão ambiental”, disse.
O ministro lembrou que existem aeroportos que funcionam há mais de 50 anos, sem jamais terem sido regularizados e recebido compensações ambientais. Por isso, o que se vislumbra é um programa de regularização. No caso dos aeroportos, o licenciamento é quase sempre feito por Estados e municípios.
Valor Econômico – SP
