03/09/2015
Adriana Lampert
O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior número de solicitações de registro de marcas e patentes no País, perdendo somente para São Paulo, sendo que o comércio varejista é o setor com maior participação (20%) entre os depositantes gaúchos. De acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel, a participação do Estado (10%) representa sua importância dentro do cenário de inovação e de títulos de propriedade industrial, uma vez que apenas 22% dos pedidos de patentes são nacionais (sendo os demais 78% solicitados por empresas estrangeiras atuando no Brasil).
Em 2014, o perfil da maior parte (52%) dos depositantes de patentes no Rio Grande do Sul foi de pessoas físicas, enquanto os microempreendedores individuais foram maioria (51%) no registro de marcas. Os principais setores que investiram em inovação foram os de produtos de metal, borracha, plástico, automóveis, e máquinas e equipamentos. Além do varejo, também os segmentos de construção de prédios, atacados, e produtos alimentícios buscaram registros de marcas.
Pimentel esteve ontem na Federasul, falando com empresários durante reunião-almoço que tratou sobre a Política Brasileira de Propriedade Industrial para o Comércio e Serviços. Em coletiva à imprensa, o dirigente lembrou da importância de se valorizar os ativos intangíveis (como inovação, tecnologia e marca), uma vez que representam boa parte do capital das empresas. “O Rio Grande do Sul é muito forte no comércio, indústria e inovação, com universidades, como a Ufrgs, Ufpel e Pucrs, que são protagonistas na geração de conhecimento”, destacou o dirigente. “Dentro de um mercado cada vez mais competitivo, fazer uso dos títulos de propriedade industrial é muito relevante”, frisou Pimentel, ao afirmar que o principal desafio de sua gestão será reverter o quadro de atraso na concessão dos títulos.
“Nos últimos anos, não conseguimos acompanhar a demanda, e há um acúmulo de 202 mil pedidos de patentes e de mais de 500 mil solicitações de registro de marcas”, admite a diretora de Cooperação para o Desenvolvimento do Inpi, Denise Nogueira Gregory. “Aumentar este estoque corrói o sistema de inovação do País e prejudica as empresas que investem em pesquisa”, considerou o dirigente, explicando que o atraso prejudica os criadores, uma vez que um pedido de patente mantém o valor da tecnologia abaixo do ideal. Para se ter uma ideia, em países mais desenvolvidos, o prazo para se conseguir o título de patente é de dois a três anos, enquanto no Brasil a média é de 10 anos; e os registros de marcas são efetivados em torno de três anos, frente a seis meses em média no restante do mundo.
“Temos servidores altamente especializados, mas em número reduzido. São cerca de 200 examinadores atualmente”, calcula Pimentel. Estes profissionais se ocupam não somente do registro de marcas (de indústria, de comércio e serviços; marcas coletivas e de certificação) e de patentes (de invenção e modelo de utilidade), mas também de desenhos industriais (design) e trade secrets (segredos de negócios), da transferência de tecnologia, dos contratos de tecnologia e franquia, licença de uso de marcas e patentes e seus sucedâneos; do registro de programas de computador (software). Somente em 2014, o grupo recebeu a demanda de 34 mil títulos de patentes e 120 mil registros de marcas.
De acordo com o advogado especializado em propriedade industrial, Fabiano de Bem, o atraso em quase uma década dos títulos de patentes retira do inovador a oportunidade de deter o monopólio das tecnologias e produtos e de explorá-los pelo tempo correto (20 anos) para depois repassar à coletividade (contrapartida acertada no caso das patentes). “Será um desafio da nova gestão mexer nas estruturas arcaicas do Inpi, cujo maior problema é enfrentar a máquina pública, pois não há incentivo para os examinadores”, critica de Bem.
“Não há um reconhecimento do setor público quanto à importância deste profissional para o desenvolvimento econômico e industrial do País. Por isso, ao longo dos anos, o Inpi tem perdido seus examinadores para a iniciativa privada”, opina o advogado. “Apesar do cenário adverso, temos o desafio de não frear o sistema de inovação, e não ser uma barreira para que empresas brasileiras tenham suas marcas avaliadas dentro de um período mais razoável de tempo”, conclui Pimentel.
Jornal do Comércio on-line – RS
