Para conselho, aquisição de papéis não é prejudicial à concorrência, como argumentava instituto de defesa do consumidor
GIULIANA VALLONE
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO
O empresário Abilio Diniz, presidente do conselho da BRF, livrou-se nesta terça (4) de investigação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a compra de participação na filial brasileira do Carrefour.
Ele era acusado pelo Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) de ter praticado ato de concentração de mercado que deveria ter sido notificado ao conselho.
Em geral, as ações que devem ser informadas envolvem participação acima de 20% no caso de fusão de empresas concorrentes ou na relação entre fornecedores.
O empresário adquiriu em dezembro uma fatia de 10% do Carrefour Brasil elevada em junho para 12%.
Após análise da estrutura social das empresas detidas por Abilio, o Cade determinou que a operação não exigia notificação.
O Ibedec argumentava, ainda, que o fato de Abilio ocupar “posição significativa de investimentos” no Carrefour e na BRF poderia gerar favorecimento de uma empresa em relação à outra a BRF, na qual Abilio tem menos de 3% de participação, é fornecedora da varejista.
De acordo com o Cade, no entanto, os poderes do empresário em ambas as companhias são “limitados” e, portanto, não possibilitariam a tomada de decisões que possam favorecer uma delas sem a aprovação de outros administradores.
LOJAS DO PÃO DE AÇÚCAR
O conselho havia pedido ainda informações sobre o aluguel de 67 imóveis de Abilio Diniz ao Grupo Pão de Açúcar, principal concorrente do Carrefour no país.
Os contratos de locação comercial envolvem um percentual do faturamento da loja, o que, em tese, poderia fazer o empresário ter informações relevantes do ponto de vista concorrencial sobre o desempenho de vendas da e rival.
Em sua avaliação, o Cade diz que não encontrou indícios “claros e imediatos” de que a relação comercial entre as companhias possa afetar negativamente a concorrência no varejo brasileiro.
AUMENTO
Pelo contrato com a subsidiária do Carrefour no país, Abilio pode aumentar sua participação na companhia para 16% até 2018.
Além da fatia no Brasil, o empresário também atingiu em abril participação de 5,07% na varejista francesa.
Com a operação, Abilio virou o quarto maior acionista individual do Carrefour.
A empresa tem 11.910 lojas em todo o mundo, de acordo com resultado financeiro divulgado ao final do primeiro semestre deste ano. No Brasil, são 263.
O faturamento líquido na primeira metade deste ano somou 37,7 bilhões (R$ 143 bilhões).
Folha de S. Paulo – SP
