Por Adriana Mattos | Já era esperado mais um trimestre de aceleração nas vendas do braço de atacarejo do Grupo Mateus, em relação aos concorrentes como Assaí e Atacadão, assim como a menor alavacagem operacional de uma empresa que ainda gasta porque precisa expandir.
Com isso, o que chamou a atenção nos resultados, e na apresentação da empresa hoje a analistas, foi a estratégia da rede para tentar compensar o peso que a cadeia terá nos impostos por causa de alterações nas regras de benefícios fiscais.
Medida Provisória sobre crédito fiscal, de agosto de 2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe uma mudança na metodologia de cálculo da redução do IRPJ/CSLL relativa a benefícios fiscais (como subvenção de investimentos). Ocorre que, até então, o crédito de subvenção era abatido do imposto de renda, reduzindo esse imposto, e, logo, aumentando o lucro líquido.
Ao se mudar o cálculo e reduzir o crédito da subvenção, cai a dedução do imposto de renda, e consequentemente, impacta no resultado final das companhias.
A Câmara dos Deputados aprovou essa MP em dezembro.
Na prática, os incentivos dados para empresas fazerem novos investimentos passam a ser considerados renda da empresa, podendo ser tributados. Em troca, as empresas terão direito a um crédito fiscal reembolsável.
Já se sabia que isso poderia ter um efeito considerável sobre empresas mais dependentes desse crédito, como o Grupo Mateus, o mais afetado, segundo avaliações iniciais de analistas de bancos que cobrem o setor.
Em 2023, o Mateus teve R$ 416 milhões em subvenção fiscal, alta de 16% sobre 2022, mostra o balanço que acaba de ser publicado.
Questionado sobre o tema em teleconferência hoje, o vice-presidente de finanças do Mateus, Tulio Queiroz buscou mostrar oportunidades de compensar o aumento de impostos derivado da mudança na tributação federal sobre subsídios do governo estadual.
A empresa disse que pode compensar o impacto por meio de perdas fiscais e de juros sobre capital. O comando acredita que, com esse cenário, poderá limitar o impacto de maior tributação nos resultados finais a taxa de 15% a 16% versus um impacto projetado total de 38%, disse em relatório hoje a equipe de análise do Citi.
É uma queda considerável, de mais da metade da perda estimada pelo mercado. Para a sócia de uma gestora com papel em carteira, será um dos maiores desafios do ano da rede.
Entre investidores hoje, a ação sobe no pregão, ainda favorecida pela alta nas vendas acima do mercado e alguns indicadores no quatro trimestre superiores á projeção de analistas.
“Pacote de maldades”
A nova regra das subvenções veio dentro de um “pacote de maldades”, como batizaram alguns executivos, relacionadas às mudanças tributárias no setor de consumo em 2023, avaliadas como nocivas às empresas num período em que o varejo demora a se recuperar das últimas crises.
A outra mudança tem a ver com a Difal, que trata do Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A finalidade dele é dividir a receita proveniente do comércio eletrônico entre o Estado de origem da empresa e o do consumidor.
Numa virada de votos inesperada, os ministros do STF entenderam, no ano passado, que a cobrança do Difal poderia ser retomada em abril de 2022, e não em 2023, como defendiam as empresas. Logo, um efeito nas contas num período maior de tempo que o projetado. A mudança afeta, especialmente, as varejistas de eletrônicos e moda.
Fonte: Valor Econômico
