A retração da economia e a menor perspectiva de lucro por parte das empresas estão fazendo com que o cenário de arrecadação de impostos em 2015 piore ainda mais, revelam dados da Receita Federal. Segundo os técnicos do órgão, os números sofrem influência de uma queda da atividade observada “em todos os setores”. No acumulado de janeiro a outubro, a Receita Federal obteve R$ 1,004 trilhão, queda real de 4,54% em relação a igual período no ano passado e o menor valor nessa comparação desde 2010. Até setembro, a queda no acumulado do ano era mais branda (3,72%). A piora foi resultado de recuo expressivo em outubro – 11,33%, na comparação com um ano antes (para R$ 103,53 bilhões), o que representou o pior mês de outubro desde 2009.
Segundo a Receita, a redução dos valores obtidos com o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e com a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é a principal explicação para o resultado. Em outubro, houve arrecadação de R$ 18,098 bilhões com esses tributos – queda real de 14,79% em relação ao mesmo mês em 2014. No acumulado do ano, a arrecadação de IRPJ e CSLL somou R$ 154,071 bilhões, queda real de 12,69% na comparação com o ano passado.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirma que a retração observada no recolhimento com IRPJ e CSLL permite dizer que a recessão atinge todos os setores produtivos do país. Segundo ele, cerca de 100 mil grandes empresas pagam os tributos pelo regime de estimativa mensal e 1,2 milhão de companhias menores pagam pelo regime de lucro presumido.
Houve queda na arrecadação nas duas modalidades. Na de estimativa, a retração real foi de 14,26%, para R$ 70,44 bilhões. Na de lucro presumido, de 9,38%, para R$ 44,681 bilhões. “Isso significa que a contração da atividade econômica está alcançando todas as empresas. Não vemos nenhum setor que não esteja sendo afetado pela contração da atividade econômica”, afirmou Malaquias. Além de IRPJ e CSLL, a queda no ano é concentrada em outros dois itens: receita previdenciária (retração real de 9,48%, para R$ 29,008 bilhões) e PIS/Cofins (queda real de 10,03%, para R$ 21,356 bilhões). Isso ocorre, segundo a Receita Federal, devido a vendas menores no comércio, aumento do desemprego e as desonerações sobre a folha de pagamentos.
Também houve queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Até outubro, o tributo registrou retração real de 8,31% (para R$ 42,429 bilhões). O recolhimento do IPI sobre automóveis mostrou queda real de 13,85%, ficando em R$ 3,575 bilhões. Esse desempenho, segundo a Receita, está vinculado à “recomposição gradual da alíquota do IPI incidente sobre automóveis” e à queda nas vendas de carros no mercado brasileiro.
Apesar do cenário de ampla piora no recolhimento, alguns itens da arrecadação tiveram desempenho mais alto do que no ano passado e limitaram a queda dos números gerais.
Um exemplo é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que no acumulado de janeiro a outubro teve aumento real de 18,51% (para R$ 28,68 bilhões) contra um ano antes. Segundo a Receita Federal, essa variação é explicada, principalmente, pela elevação da alíquota sobre operações de crédito de pessoas físicas neste ano.
Outra notícia positiva para a Receita é que as medidas recentemente aprovadas no Congresso para a “reoneração” de certos setores começam a dar resultado. Em outubro, R$ 7,907 bilhões deixaram de ser arrecadados, queda real de 1,39%.
No acumulado do ano, as desonerações ainda acumulam alta de 8,66%, para R$ 87,449 bilhões, aumento real frente um ano antes. Do montante desonerado no ano, a maior parte se refere às desonerações na folha de salários das empresas.
Além disso, o governo pode comemorar a entrada de R$ 2,421 bilhões neste ano com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. No ano passado, esse tributo estava zerado.
Valor Econômico – SP