06/05/2015 05:00
Por Rafael Bitencourt
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer impulsionar o uso de painéis solares no país com a meta de levar a instalação desses equipamentos a 700 mil unidades de consumo residenciais e comerciais até 2024. O diretor Tiago Correia explicou que o plano de expansão do segmento será possível graças à isenção do imposto estadual ICMS, aprovada na semana passada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e às medidas, propostas pela agência, de simplificação de registro e conexão de unidades de micro e minigeração distribuída. A modalidade foi criada para estimular o consumidor a buscar a geração própria por meio de fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa. A vantagem para o consumidor está em poder repassar o excedente gerado à distribuidora local em troca de descontos nas contas de luz do mês seguinte. O crescimento da microgeração projetado pela Aneel considera a adesão de todos os estados ao incentivo recémaprovado pelo Confaz.
Até agora, somente São Paulo, Goiás e Pernambuco aderiam. Minas Gerais também integra a lista, pois já havia aprovado anteriormente a mesma isenção de ICMS. “Apesar de apenas quatro, eles respondem por 46% do total unidades consumidoras do país e da carga geral de consumo residencial e comercial”, afirmou Correia. Regulamentada em 2012, a micro e minigeração atraiu apenas 534 centrais geradoras, sendo 500 de fonte solar. Apesar dos painéis solares terem o custo elevado, Correia disse que o valor pode ser recuperado em até cinco anos, com benefício direto a condomínios residenciais e shopping centers
Valor Econômico – SP
