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PRIVACIDADE – RÁPIDAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. »

Em razão da natural sociabilidade de sua população, com o uso contínuo das Redes Sociais, cresceram os problemas jurídicos relacionados à privacidade a serem enfrentados pelos operadores do Direito no país. - Saiba mais...

Mais segurança para o consumidor eletrônico »

No último dia 15, foi publicado o Decreto Federal 7962/2013 que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no tocante às relações eletrônicas de consumo. - Saiba mais...

ARBITRAGEM NO DIREITO ELETRÔNICO »

Como se sabe, a Lei 9.307/96 é o instrumento jurídico que estabelece as regras basilares para a aplicação da arbitragem no país. - Saiba mais...

Os aplicativos “de Anonimato” e seu eventual convite ao Caos »

Campo eternamente fértil para polêmicas acaloradas, mais uma vez as novidades da Internet ocupam espaço nos debates sociais brasileiros. - Saiba mais...

A TENDÊNCIA DO BYOD (Bring Your Own Device) – USO DE DISPOSITIVOS PESSOAIS NAS EMPRESAS. »

Foi-se o tempo em que as pessoas tinham contato com equipamentos tecnológicos de ponta apenas nos ambientes corporativos. - Saiba mais...

A lei anticorrupção e seus reflexos na esfera criminal »

Marco Aurélio Florêncio Filho* Rodrigo Camargo Aranha**

A lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, denominada popularmente “Lei