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Comissão Jurídica

Membros da Comissão
Diretoria SBVC
Eduardo Terra – Presidente
Ronald Nossig – Vice-Presidente Parceria e Novos Negócios
Maria Odete Alves – Gerente Executiva

Missão
Orientar e respaldar legalmente a SBVC em seu compromisso pelo crescimento e sustentabilidade do varejo e mercado do consumo no Brasil, com observância às normas jurídicas vigentes, vislumbrando a definição de um novo marco legal de representatividade deste setor na economia brasileira.

Objetivo
A Comissão Jurídica da SBVC tem como objetivo colaborar no desenvolvimento das relações jurídicas e econômicas no varejo e mercado de consumo.
E para alcançar nosso objetivo, a SBVC Jurídica promoverá as seguintes iniciativas:

  • Divulgação de boletins informativos e artigos técnicos sobre temas jurídicos relacionados ao varejo e mercado de consumo, para apoiar o desenvolvimento deste segmento empreendedor em todo o País;
  • Realização de palestras e eventos em que apresentaremos temas sempre atuais de interesse dos Empreendedores (legal, estratégico, fiscais etc.), esclarecendo as vantagens competitivas dos novos modelos e os comportamentos do varejo, sem descuidar de alertá-los para os riscos jurídicos atinentes às transformações dinâmicas da Sociedade;
  • Integração às demais áreas de operação do SBVC (em suporte às Comissões de TI, RH, Logística, Prevenção de Perdas, Crimes e Fraudes Eletrônicos, Tributos, Serviços Financeiros, Governança, Sustentabilidade etc.), prestando-lhes assessoria jurídica precisa quando da análise às estratégias de varejo, presente e futuras;
  • Embasar juridicamente as ações de representatividade do SBVC como entidade dirigente no segmento do varejo, em apoio ao compromisso de seus Membros pelo crescimento da economia e do mercado do consumo no Brasil;
  • Divulgar a SBVC e seus mecanismos competitivos de integração, disponíveis para seus Membros no Brasil e no exterior, zelando ainda pelo intercâmbio com toda a cadeia de valor do varejo.
Adonilson Franco Franco Advogados
Alexandre Dias de Andrade Furtado Dias de Andrade Furtado Soc. Adv.
Ana Marta Cattani De Barros Zilveti Zilveti Advogados
Antonio Renato de Lima e Silva Filho Lima & Silva Sociedade de Advogados
Carlos Eduardo Suguino Tubino e Associados Advocacia
Daniel Alcântara Nastri Cerveira Cerveira Advogados Associados
Evelin Sofia Rosenberg Rosenberg Advogados Associados
Helio Bobrow Teixeira de Carvalho Advogados
Leandro Brudniewski Zilveti Advogados
Leonardo Luis Pagano Gonçalves LLPG Advogados Associados
Marcelo Viana Salomão Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Marco Aurelio Florencio Filho Florêncio Filho Advogados
Mario Cerveira Filho Cerveira Advogados Associados
Renato Opice Blum Opice Blum, Brum, Abusio e Vainzof Advogados
Rogerio Tubino Tubino e Associados Advocacia